O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que vai à Brasília nesta quarta-feira (10) se somar ao esforço de articulação dos estados para serem incluídos na reforma da Previdência. Ao participar de reunião na Assembleia Legislativa para receber recomendações dos deputados baseadas nas prestações de contas dos secretários, ele afirmou que as mudanças nas regras de aposentadorias são fundamentais para Minas Gerais.
“Quero estar lá próximo da votação da reforma da Previdência. Precisamos nessa reta final incluir estados e municípios, porque se resolvemos apenas o problema da União ainda teremos a metade do problema para resolver em 27 assembleias legislativas. E é muito mais fácil resolvermos isso no atacado em Brasília do que depois no varejo”, disse.
Segundo Zema, se o estado não tivesse o rombo previdenciário, as contas públicas estariam equilibradas.
Na votação na Câmara dos Deputados marcada para começar nesta quarta-feira, estados e municípios ficaram de fora. Mas o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM) afirmou acreditar que eles serão incluídos na tramitação no Senado.
Lei Kandir
Após um apelo da Assembleia para que se empenhe na cobrança dos recursos devidos pela União das perdas com a Lei Kandir, o governador disse que se somará aos esforços dos deputados. Zema ponderou, porém, que não considera esta uma solução definitiva.
Pelos cálculos do governador, se Minas conseguir hoje receber os R$ 135 bilhões em perdas com o que deixou de ser arrecadado de ICMS desde 1996, o dinheiro resolveria a crise do estado por um período de cinco a nove anos. “Queremos uma normalidade sustentável”, afirmou.