Depois de vivenciar uma sessão de quase seis horas nessa quarta-feira onde o principal motivo da batalha no plenário e nos bastidores foi o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Belo Horizonte, hoje os vereadores resolveram fazer uma espécie de “compensação”. Isso porque a sessão desta quinta-feira demorou nada mais, nada menos, que três minutos.
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Corregedor da Câmara de BH pede que vereadores controlem 'excessos' para evitar cassaçãoCâmara de BH aprova em 1º turno projeto que autoriza venda de 40 terrenos da PBHBella Gonçalves se irrita e diz que na Câmara de BH vereadores não prestam atenção à fala das mulheresMas, após a leitura do versículo bíblico - pratica que precede a entrada nos trabalhos -, e a aprovação da ata da sessão de ontem, foi pedido verificação de quórum e a sessão teve que ser encerrada com apenas 15 vereadores no plenário. Para ter sequência era necessário o mínimo de 21 parlamentares.
Todo esse processo durou cerca de três minutos. “Com apenas 15 vereadores presentes não é possível continuar a sessão”, anunciou a presidente. Ás 15h05 todos os trabalhos já haviam sido encerrados por hoje no plenário.
Na pauta seis projetos de lei aguardavam ser analisados. Entre eles, o PL 713/2019 que autoriza a doação de terrenos no Bairro São Luiz, Região da Pampulha, ao governo do estado, o texto seria votado em segundo turno.
Mesmo caso do Projeto de Lei 943/2013, de autoria do vereador Orlei (Avante), que obriga os proprietários dos buffets, casas de shows e eventos ou estabelecimentos que aluguem espaço para festas a apresentar declaração de conformidade com as exigências de funcionamento e segurança.
Há ainda o projeto que institui o “Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT” a ser comemorado em julho, além do “Dia Municipal da Fibromialgia”.
Uber X Taxi
Em sessão tumultuada nessa quarta-feira, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei 490/18 que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativos na cidade. A matéria ganhou voto favorável de 32 parlamentares. Enquanto, três foram contra. Não houve abstenção.
A votação aconteceu depois do anúncio do prefeito Alexandre Kalil (PSD) de um acordo entre as duas categorias em que ficou definida a idade mínima de 7 anos para os veículos de ambas as frotas. Essas mudanças serão regulamentadas por meio de decreto.