A primeira cerimônia oficial de entrega de parte da obra de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será feita em um trecho ainda não duplicado. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugura na manhã de hoje 15 quilômetros da nova pista, entre os municípios de Antônio Dias e Jaguaraçu de Minas, na região do Vale do Rio Doce. No entanto, o trecho permanece em mão dupla, com carros dividindo a pista e transitando nas duas direções. Cinco anos após o início das obras, nenhum quilômetro da chamada Rodovia da Morte foi efetivamente duplicado até agora.
O trecho que será entregue hoje, entre os quilômetros 299 e 314 da BR-381, terá um pavimento de concreto, considerado mais resistente e de melhor qualidade do que o asfalto usado na maioria das rodovias. A partir de hoje a nova pista vai receber todo o tráfego, ligando os túneis Antônio Dias e Prainha e funcionando em mão dupla. A antiga pista passará por obras de modernização e quando estiver finalizada o trecho estará efetivamente duplicado com pistas em mão única – uma no sentido Governador Valadares e outra no sentido Belo Horizonte.
Procurado pelo Estado de Minas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não informou quando a obra na antiga pista será concluída e não tem previsão sobre quando o trecho passará a ser duplicado. No comunicado sobre a visita do ministro, o órgão informa que a rodovia apresenta um dos maiores índices de morte no país e que a entrega vai beneficiar cidades de BH, Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e João Monlevade.
A parte liberada está no lote 3 da obra de duplicação, que foi dividida em 11 lotes, e tem, neste trecho, cerca de 60% da obra finalizada. Atualmente, apenas dois lotes têm obras em andamento. Além do trecho próximo ao município de Antônio Dias, os trabalhos continuam no lote 7, entre os municípios de Itabira e Caeté. Nesse lote, mais de 70% das melhorias já foram feitas, mas nos últimos anos, com as dificuldades de liberação de verbas, o ritmo das obras diminuiu e a bancada mineira no Congresso trabalha por novas liberações para entregar os trechos duplicados.
De acordo com dados do Portal da Transparência, até 16 de julho menos de 8% do total previsto para ser gasto na duplicação em 2019 foi executado. No orçamento deste ano estão previstos R$ 174.251.708,99 na obra, sendo que até agora foram gastos apenas R$ 12.554.553,98.
A previsão do Ministério de Infraestrutura é entregar até o final do ano 66 quilômetros da rodovia duplicados. Nos trechos restantes da BR-381 as obras estão completamente paralisadas e licitações prometidas para o ano passado ainda não ocorreram. Em algumas partes as ações começaram no segundo semestre de 2014, mas foram paradas em 2015 por entraves judiciais com as empresas e por falta de recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura.
PRIVATIZAÇÃO Com poucos recursos no caixa federal para a duplicação da Rodovia da Morte, o governo passou a apostar desde 2017 na parceria com a iniciativa privada para assumir o trecho e fazer as melhorias necessárias. Porém, os dois estudos feitos sobre a viabilidade da concessão da BR-381 – um deles do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – apontaram preços proibitivos no valor do pedágio considerando os valores das obras necessárias para duplicação.
Na quarta-feira, a ANTT divulgou proposta de edital de concessão para a BR-381 e abriu audiência pública para receber contribuições sobre os estudos de viabilidade. De acordo com o texto apresentado, a concessão consiste na exploração, por 30 anos, da rodovia e prestação de serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade na via. Somado com a BR-262, que também será entregue à iniciativa privada, estão previstos investimentos de R$ 9,1 bilhões e mais R$ 5,6 bilhões em custos operacionais da concessão.