Janaina Paschoal critica ampliação de gastos do CNJ com mudança de sede

A deputada estadual por São Paulo e jurista Janaína Paschoal (PSL) criticou neste domingo, 28, a decisão do Conselho Nacional de justiça (CNJ) de aumentar seus gastos para alugar uma nova sede. O aluguel e a manutenção das novas instalações, conforme revelou com exclusividade o jornal O Estado de S. Paulo, vão custar R$ 23,3 milhões ao ano ao Conselho.

Numa postagem em uma rede social, Janaína questionou: "Quando chegará o momento em que leremos notícias de que instituições decidiram mudar suas sedes para economizar o dinheiro público?"

A deputada destaca a informação da reportagem, de que a mudança ocorre porque os conselheiros alegam que precisam de mais espaço e de uma prédio localizado mais próximo do Supremo Tribunal Federal (STF). A atual sede fica a 10 minutos da Corte.

Num segundo post, Janaína questiona o fato de a sede atual do CNJ ter passado por reformas, o que, na avaliação da deputada, torna o gasto com a mudança de ainda mais desnecessário.

"Por que gastaram 7 milhões em obras, recentemente? O que é isso? O CNJ também fará um edital para comprar lagosta e vinhos importados? O Ministério Público Federal precisa questionar esse gasto desnecessário. O TCU, alguém, pelo amor de Deus!"

Neste domingo, o Estado revelou detalhes da mudança de sede, que terá de ser acompanhada de uma nova programação orçamentária do conselho. A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d'água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. Mais espaço e distância são argumentos citados pelo juiz Kim para providenciar a mudança. A informação consta em ofício de 25 de abril obtido pelo Estado.

A assessoria do CNJ afirma que os prédios usados atualmente como sede são "distantes" dos tribunais superiores e a área de 12 mil metros quadrados está "muito aquém de sua necessidade". O órgão informou ainda que o processo está em fase de instrução e a mudança "somente" será definida após a tomada das decisões pela administração do CNJ. O conselho ressaltou que, caso se efetive a mudança, o custo por metro quadrado de aluguel gasto cairá de R$ 52,88 para R$ 30,78. A nova sede, no entanto, terá 30,2 mil metros quadrados, o equivalente a três vezes o tamanho do espaço ocupado hoje, com 9 mil metros. Ou seja, o valor sairá mais caro.

Mais de 10 mil internautas interagiram com as críticas da deputada, que completou: "O absurdo não pode ser aceito como algo banal!"