O vereador Cláudio Duarte (PSL) pode perder o mandato na próxima quinta-feira (1º), durante votação em plenário da Câmara de Belo Hoprizonte, por quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar foi indiciado pela polícia por prática de 'rachadinha' - contratação de servidores comissionados mediante devolução de parte do salário pago pelo contribuinte.
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Ex-assessor de Cláudio Duarte (PSL) confirma 'rachadinha' na Câmara de BHInquérito policial indicia vereador Cláudio Duarte e mais sete por 'rachadinha'Vereadores são investigados por 'rachadinha' em seis estadosA votação em plenário será feita em turno único. A perda de mandato de vereador depende de aprovação de dois terços dos parlamentares da Casa, que somam 41 eleitos.
A cassação de mandatos dos vereadores está prevista na Lei Orgânica do Legislativo de BH e, ainda, no Decreto-lei 201/1967, que trata da cassação de mandatos de vereadores e prefeitos municipais.
O vereador Cláudio Duarte foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais, juntamente com outras sete pessoas, pelos crime de organização criminosa e de peculato.
Duarte foi preso no dia 2 de abril passado após a Justiça decretar sua prisão temporária, juntamente com seu chefe de gabinete, Luiz Carlos de Souza Cordeiro. Duarte também foi indiciado por obstrução da Justiça.