Os deputados estaduais voltam hoje ao trabalho para um segundo semestre que promete ainda mais embates com o governador Romeu Zema (Novo), por causa dos projetos necessários para Minas Gerais aderir ao programa de recuperação fiscal do governo federal.

Eles chegam das férias, porém, com um incentivo a mais para colaborar com o Executivo, que fez no recesso dezenas de nomeações de indicados pelos parlamentares nas bases eleitorais para o terceiro escalão do governo. O governo avançou também na liberação de emendas parlamentares.

 

Fontes ligadas ao governo contam que os deputados das bases e dos blocos independentes foram “consultados” para a escolha de 102 superintendentes, sendo 43 na educação (ensino), 28 na saúde, 22 de desenvolvimento social e nove no meio ambiente. De acordo com essa fonte, no entanto, a participação dos parlamentares ocorreu depois de uma seleção prévia com critérios técnicos.

 

Apesar de o partido do governador pregar contra as indicações políticas, Zema acabou cedendo a um acordo com os deputados no fechamento do semestre em julho, quando precisou de apoio para manter seu veto que liberou o pagamento de jetons para os secretários de Estado. Para conseguir a vitória, o Executivo aceitou ainda no pacote derrubar o veto que tinha feito à criação de três novas superintendências de meio ambiente.

 

Segundo o líder da base, deputado Gustavo Valadares (PSDB), o governador Romeu Zema começou a liberar emendas que haviam ficado pendentes de empenho do ano passado, ainda do governo Fernando Pimentel (PT), e está na fase de assinatura de convênios para repassar os valores do orçamento deste ano.

 

Valadares confirmou que houve participação dos deputados na escolha dos nomeados para as superintendências, como já havia sido anunciado pelo secretário de Governo, Custódio Mattos (PSDB), mas ressaltou que o governo adotou o critério técnico como principal item na escolha. “Houve uma acomodação interessante daquilo que era praxe nas nomeações. O peso político era muito maior”, afirmou. Valadares admitiu ainda que houve reclamações de alguns integrantes da base. “Claro que é difícil todo mundo sair satisfeito, mas acho que, na média, o resultado foi positivo”, disse.

Privatização

Na volta do recesso, Zema precisará da Assembleia para aprovar a privatização de estatais e demais medidas exigidas pelo governo federal para Minas aderir ao regime de recuperação fiscal. Para Valadares, a base de Zema ainda está em construção, mas a situação é bem melhor do que no início do ano.

 

O líder da oposição, deputado André Quintão (PT), disse esperar que o governo Zema “redirecione as energias em defesa dos recursos da Lei Kandir e da revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG 2021/2023).

 

O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou que há expectativa de o governo enviar os projetos do ajuste fiscal, mas disse que por enquanto o Legislativo se empenha em conseguir o ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir, que será discutido na segunda-feira. “O ajuste ainda não conhecemos, não sabemos se virá em várias etapas ou em bloco, o que temos certeza é de que vamos nos debruçar para discutir”, disse.

 

Agostinho Patrus inaugurou ontem um espaço para os jornalistas terem um suporte para trabalhar na Assembleia, a sala de imprensa batizada de Dídimo de Paiva. Na ocasião, defendeu a liberdade de imprensa e comentou os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao jornalista do site The Intercep, Glenn Greenwald, que disse que poderia pegar uma “cana” por causa da divulgação de diálogos vazados da Operação Lava-Jato. “Qualquer ataque à imprensa é sempre um ataque perigoso. Aqueles que não querem um estado que não seja democrático em primeiro lugar fazem a perseguição à imprensa, fecham os órgãos de imprensa. A Assembleia, ao contrário, abre suas portas e demonstra a importância da imprensa e valoriza acima de tudo a liberdade”, afirmou Agostinho Patrus.