Os vereadores de Belo Horizonte decidem na manhã desta quinta-feira pela cassação ou manutenção do mandato de Cláudio Duarte (PSL). O parlamentar é acusado de embolsar R$ 1 milhão ao receber parte do salário dos servidores de seu gabinete, em prática conhecida como “rachadinha”. Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Municipal vota, às 9h30, o relatório da Comissão Processante, instaurada para analisar a quebra de decoro parlamentar, que pede a perda do mandato do vereador.

Para Duarte ser cassado, 28 dos 41 vereadores precisam votar a favor do relatório. Segundo a investigação da Polícia Civil, o parlamentar embolsou R$ 1 milhão desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato. O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar é do advogado Mariel Marra.

O voto é aberto e, caso mais de dois terços vote pela cassação, o suplente será convocado imediatamente para preencher a vaga. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o suplente de Duarte é Ronaldo Batista de Morais (PMN).

No início de julho, o plenário da Câmara arquivou a abertura de processo para cassação do mandato de Flávio dos Santos (Podemos), acusado da mesma prática. O autor do relatório que pede a cassação, o vereador Mateus Simões (Novo), espera que a maioria dos vereadores vote a favor da perda de mandato de Duarte.

“As provas são contundentes. Não vejo ninguém com motivos para salvá-lo, a não ser o Wellington Magalhães (DC) e o PT, que tem uma narrativa de quem não tem sentença em trânsito em julgado não pode ser afastado, por causa da prisão do Lula”, afirma Simões, que pediu em junho a cassação de Magalhães.

Acusado de fraude em licitação no período em que comandou o Legislativo, ele voltou ao cargo depois de um ano e meio afastado pela Justiça. O ex-presidente Henrique Braga (PSDB) também é alvo de pedido de cassação. Para terem andamento, as representações precisam ser lidas pela Mesa Diretora no plenário. Na quarta-feira, o próprio vereador Mateus Simões virou alvo de pedido de cassação, feito pela mesma advogada que pediu a perda de mandato de Braga.

Defesa

Para o advogado de Duarte, Vicente Salgueiro, o relatório não corresponde ao conteúdo do inquérito. “A gente esperava o parecer pela cassação, mas muitas coisas são contrárias ao que foi apurado nas provas. No inquérito, ex-assessores negaram a prática. Espero que seja uma votação técnica”, afirma Salgueiro.

Cláudio Duarte foi afastado do cargo em 2 de abril, após pedido de prisão temporária. A pedido da Justiça, o vereador ficou afastado do cargo por 60 dias, mas continuou recebendo o salário de R$ 17,6 mil.

O farmacêutico Cláudio Duarte, de 48 anos, é estreante na política. Hoje no partido de Bolsonaro, foi eleito com 4.513 votos pelo PMN. Em seu perfil do Facebook, Duarte se descreve como defensor da “família tradicional, dos costumes judaico-cristãos e contra os regimes totalitários da esquerda/socialista/comunista.”