Em uma reunião marcada por ameaças de morte, boletim de ocorrência e presença de reforço policial, o vereador Cláudio Duarte (PSL) teve o mandato cassado na manhã desta quinta-feira (1) pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O relatório pela perda do mandato foi aprovado com 37 votos e nenhum contrário. Eram necessários 28 votos, equivalentes a dois terços dos parlamentares.
É a primeria vez na história que a Câmara cassa um parlamentar. Na sessão havia 39 parlamentares presentes, mas a vereadora Nely Aquino não votou por ser presidente e o acusado Cláudio Duarte não se posicionou.
É a primeria vez na história que a Câmara cassa um parlamentar. Na sessão havia 39 parlamentares presentes, mas a vereadora Nely Aquino não votou por ser presidente e o acusado Cláudio Duarte não se posicionou.
O suplente dele, que será convocado a tomar posse, é Ronaldo Batista, do PMN (partido pelo qual Cláudio Duarte, que hoje integra a mesma legenda do presidente Jair Bolsonaro, foi eleito).
A sessão começou com a leitura do relatório do vereador Mateus Simões, que pede a cassação de Cláudio Duarte por ele ter recolhido parte dos salários dos funcionários de gabinete e ter causado constrangimento à Câmara ao ter sido preso no dia 2 de abril. A outra motivação foi que ele teria mentido durante a comissão processante que analisou seu caso no Legislativo Municipal. Na denúncia apresentada pelo advogado Mariel Marra, o parlamentar é acusado de obrigar os colegas a devolver parte do salário recebido por trabalhar em seu gabinete na Câmara Municipal.
Enquanto integrantes da Mesa liam o processo, Nely subiu à galeria para abraçar pessoas que levaram cartazes de apoio a ela. Na sequência, ela e o vereador Jair di Gregório se reuniram com o delegado Thiago Pacheco, da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste, e narraram as ameaças sofridas na noite anterior. Eles também mostraram os vídeos recebidos e informaram que seus filhos de seis (de Nely) e 17 anos (de Gregório) foram usados para intimidá-los.
Mateus Simões concluiu o relatório pedindo a cassação do vereador Cláudio Duarte por infrações que configuram quebra decoro, pela prática de rachadinha, por apresentar versões contraditórias e por ter sido preso. Antes da votação, 12 vereadores foram à tribuna falar do processo e repudiar as ameaças à Casa.
O vereador Gabriel Azevedo afirmou que a Casa deu ao parlamentar o devido processo legal e afirmou que seu voto pela cassação do colega vereador não é pessoal. "A conduta do vereador Cláudio Duarte fere o decoro parlamentar e não tenho como votar de outra forma", disse. Ele ressaltou as contradições do vereador que, para ele, configuram que ele faltou com a verdade.
Na sequência, o vereador Mateus Simões disse que as provas são conclusivas e evidentes. "O vereador foi preso, está de tornozeleira eletrônica e praticou rachadinha. Não há dúvida da quebra de decoro e o vereador deve ser cassado", disse. Ele afirmou ser inaceitável as ameaças à presidente da Câmara Nely Aquino e a Jair de Gregório e disse que hoje é um dia de coragem. "Espero que possamos terminar sem comemorações porque esse é um momento triste para a Câmara Municipal. Teremos a cassação do primeiro vereador na capital reconhecendo que nós vivemos a impregnação da corrupção", disse.
Simões disse que se assustou ao chegar na Câmara e encontrar policiais com metralhadoras pra garantir a segurança dos vereadores e reforçou o pedido para que os parlamentares aprovem seu relatório pela cassação.
A vereadora Cida Falabella (PSol) reforçou a solitariedade e disse que sob as mulheres as ameaças são mais fortes. "Estamos juntas Nely, quando uma mulher é ameaçada ela fica frágil, mas ameaçar o filho dela é elevar isso a enésima potência. Muito me indigna essa situação que estamos vivendo aqui hoje", disse. A parlamentar disse que Nely não está sozinha e que não vai ocorrer nada de mal a ela.
Pedro Bueno (Podemos) pediu aos colegas que votem com serenidade mostrando que a coisa pública não pode se misturar com interesses pessoais. "Se há policiais armados ali fora é porque estão defendo o direito à democracia", afirmou.
Usando a tribuna pela primeira vez depois que votou à Casa, o vereador Wellington Magalhães (DC) disse não ter nada envolvido nisso e se dirigiu a Mateus Simões, que o acusou de ter relação com as ameaças aos vereadores. "O senhor me chamou aqui de bandido, eu não sou bandido não, não tenho medo nenhum e vou te provar", disse. O vereador disse a Simões para "calçar as sandálias da humildade" e subir as favelas para ver a realidade. "Hoje está sendo o primeiro vereador cassado desde que existe Câmara Municipal de BH e isso é triste. Amanhã pode ser qualquer um dentro dessa Casa", afirmou, alegando que qualquer assessor pode fazer acusações contra vereadores.
"Se dependesse do meu voto para ele não ser cassado podia contar comigo, mas vai ser unânime", disse. Magalhães disse ainda ser solidário a Nely e Jair e que é preciso descobrir quem fez as ameaças. Ele afirmou que sabe o que o vereador Cláudio Duarte está passando e que querem colocar o processo contra ele para votar. "Amanhã pode ser qualquer um de vocês", disse.
O vereador Cláudio Duarte acompanhou, assentado em uma das cadeiras do plenário, a sua defesa, feita pelo advogado Vicente Rezende Junior, que começou dizendo que o parlamentar não tem nada a ver com as ameaças feitas aos vereadores e está à disposição para esclarecer os fatos.
Em relação à prática de rachadinha, segundo ele, o que há contra o vereador é um inquérito policial. Sobre a prisão temporária do vereador Cláudio Duarte, o advogado disse que não se tratou de um flagrante delito nem de uma condenação. Sobre a acusação de que houve uma ameaça de morte a um funcionário por parte do vereador, ele disse que no próprio depoimento do funcionário, ao ser ouvido como testemunha, negou que isso tenha ocorrido.
Em relação à prática de rachadinha, segundo ele, o que há contra o vereador é um inquérito policial. Sobre a prisão temporária do vereador Cláudio Duarte, o advogado disse que não se tratou de um flagrante delito nem de uma condenação. Sobre a acusação de que houve uma ameaça de morte a um funcionário por parte do vereador, ele disse que no próprio depoimento do funcionário, ao ser ouvido como testemunha, negou que isso tenha ocorrido.
Segundo ele, a prisão não foi ocasionada por nenhuma conduta do vereador Cláudio Duarte, mas por uma
"calúnia da imprensa". O advogado disse o vereador sequer é réu e muito menos confesso e que não há qualquer comprovação que ele tenha exigido parte do salário dos funcionários. "Não se tem qualquer materialidade, são alegações infundadas e o processo está em fase inicial", disse. Ainda segundo o advogado, durante a tramitação da denúncia em comissão, houve provas de que a rachadinha não ocorreu.
O advogado disse confiar na avaliação dos colegas parlamentares e que, desde o início, acreditava na manutenção do mandato de Cláudio Duarte, que chegou a ser preso no dia 2 de abril, quando as denúncias vieram à tona. "É um sentimento de tremenda injustiça contra o vereador", afirmou.