O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta quinta-feira (1), que a Polícia Federal encaminhe à Corte, em até 48 horas, as mensagens apreendidas durante a operação Spoofing, que investiga a ação de hackers contra autoridades brasileiras. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Ainda segundo a Folha, a decisão ocorreu no âmbito de um inquérito aberto em março para apurar fake news e ameaças contra integrantes do Supremo. O inquérito também foi prorrogado por mais 180 dias.
Também nesta quinta, o ministro Luiz Fux decidiu que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação Spoofing. Na mesma decisão, Fux decidiu que cópias das provas devem ser remetidas para ele, na condição de relator do caso. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Para o partido, as provas das investigações devem ser preservadas.
Segundo Fux, no julgamento definitivo do caso, a Corte precisará verificar todo o conjunto de mensagens dos celulares invadidos. "Em acréscimo, a formação do convencimento do plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto", decidiu o ministro.
A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado. Ao confirmar que teve o celular hackeado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o material obtido nas investigações seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém."
Após o episódio, a Polícia Federal (PF) divulgou uma nota à imprensa na qual afirmou que o material apreendido na Operação Spoofing será preservado, e o destino das provas caberá à Justiça, sendo a destruição uma das opções.
Com agências
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