Um dia depois de cassar o mandato de Cláudio Duarte (PSL), acusado de desviar parte do salário dos funcionários, a Câmara Municipal de BH arquivou nesta sexta-feira o pedido de cassação contra o vereador Henrique Braga (PSDB), que presidiu o Legislativo entre 2017 e 2018. A mesa diretora precisa analisar ainda as denúncias contra o também ex-presidente da Casa Wellington Magalhães (DC) e o novato Mateus Simões (Novo).
A advogada Priscilla de Oliveira apresentou, em junho, a solicitação para cassar Braga, alegando quebra de decoro parlamentar por recebimento de vantagem financeira e existência de funcionário fantasma no gabinete do político.
Ela relata que Braga teria contratado o filho de seu chefe de gabinete para a cargo na Procuradoria da Câmara e que o funcionário não cumpria a jornada de trabalho.
Também aponta que, durante o período que Braga esteve à frente do Legislativo, as doações da prefeitura de BH voltadas para a associação beneficiente que ele coordena, a Cruzada Unida Regional do Barreiro de Cima, aumentaram de R$ 30 mil para R$ 300 mil.
Segundo a Câmara, a acusação sobre o recebimento de vantagem indevida foi investigada pelo Ministério Público que isentou o vereador de qualquer ilegalidade.
Em relação à contratação de empregado com prática de nepotismo, de acordo com a Câmara Municipal, a pessoa citada não foi servidor da Câmara, mas profissional terceirizado, “que não está sujeito às restrições legais correspondentes”.
O parecer da Procuradoria da Câmara, assinado pela presidente, Nely Aquino (PRTB), aponta que a legislação federal e municipal “são explícitas em proibir apenas a nomeação de parentes para cargos em comissão e de confiança”.
“Depois de me colocar como corrupto, agora ela vai ter que se explicar na Justiça. Esse processo foi um desvio de foco”, afirma Braga.
Priscilla de Oliveira também apresentou na quarta-feira pedido para cassar o mandato do vereador Mateus Simões (Novo). A reportagem tentou contato com o escritório da advogada, mas ninguém atendeu.
Simões afirmou que os pedidos de cassação são uma “cortina de fumaça” para “salvar” o vereador Wellington Magalhães (DC). Simões apresentou em julho pedido de cassação contra o ex-presidente da Câmara, acusado de desvio em contrato de R$ 30 milhões com publicidade da Câmara quando presidiu a Casa, entre 2015 e 2016.
A advogada denuncia Simões por quebra de decoro, por acusá-la de pertencer a grupo político de Magalhães e estar usando o pedido de cassação em favor do parlamentar. Os processos contra os dois vereadores estão sob a análise da Procuradoria da Câmara.
Caso sejam aceitos, eles são lidos no plenário e é aberta uma Comissão processante. No mês passado, pedidos de cassação contra os vereadores Flávio dos Santos (Podemos) e Gilson Reis (PCdoB) também foram arquivados.
Suplente de vereador cassado é convocado
Foi publicado nesta sexta-feira também ofício para convocar o suplente do vereador cassado Cláudio Duarte (PSL), o primeiro parlamentar a ser cassado pela Câmara. Ronaldo Batista (PMN) vai ocupar a vaga. Ele tem o prazo de 30 dias para assumir o mandato, mas a expectativa é que ele assuma na segunda-feira, durante a reunião plenária.Cláudio Duarte teve o mandato casssado com 37 votos a favor e nenhum contrário, numa reunião marcada por ameaças de morte, boletim de ocorrência e reforço policial. Ele é acusado pela prática de “rachadinha” e a suspeita é que teria desviado quase R$ 1 milhão do salário dos funcionários.