Brasília – A reestruturação comandada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, cumpre uma ordem do próprio presidente Jair Bolsonaro. Em 21 de junho, ele admitiu que, na montagem do governo, houve “algumas mudanças nas funções de cada um que não deu certo”. Sinalizou que, em “grande parte”, retornaria ao que era feito em “governo anterior”. A condução do monitoramento e diálogo referente a cargos e emendas parlamentares segue a dinâmica da gestão do ex-presidente Michel Temer, quando a Secretaria de Governo era chefiada por Carlos Marun.
A ordem expressa de Bolsonaro é para que o “toma lá da cá” não tenha vez. O desejo é que a articulação seja conduzida por nomes capazes de desatar os nós dos “problemas da articulação política”, admitidos pelo próprio presidente em 21 de junho. A determinação tem sido cumprida por Ramos. Afinal, mesmo postos responsáveis por operacionalizar emendas e cargos vêm sendo assediados por lideranças partidárias no Congresso.
O ministro foi consultado por líderes e outros parlamentares da cúpula de alguns dos partidos mais numerosos da centro-direita no Parlamento. A Ramos, foram sugeridos alguns nomes para ocupar cargos estratégicos na pasta. Entre eles, o de deputados que não conseguiram a reeleição. Um interlocutor do ministro diz que ele bateu o pé e não aceitou a oferta. “Outros ex-deputados chegaram a ocupar cargos de articulação na Casa Civil, e não funcionou nos outros seis primeiros meses. Por que o ministro faria o mesmo? Ele foi educado e declinou”, afirma.
Prioridade para Ramos nesta semana, a votação em segundo turno da reforma da Previdência será, hoje, alvo de conversas entre o ministro e líderes partidários. O objetivo é traçar as estratégias. Há duas em mente. O “plano A” é abrir sessão na tarde de hoje e outra amanhã, pela manhã, para votar até quarta-feira. O “plano B” é propor um requerimento na terça-feira para quebrar o período de interstício e votar no mesmo dia. O ministro, no entanto, deixará claro às lideranças que o governo não deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) prevendo a abertura de um crédito suplementar extra para cumprir com o pagamento de emendas.
Remanejamento
A proposta foi confirmada à imprensa pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), ainda em 11 de julho. A ideia seria apresentar um projeto para liberar mais recursos a ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional, a fim de prever espaço no Orçamento para o cumprimento das emendas. “A gente está trabalhando no PLN para que tudo que foi acordado seja discutido através do projeto”, declarou a parlamentar à época. O texto não foi apresentado aos líderes e, em decorrência disso, o segundo turno foi adiado para depois do recesso parlamentar.
O ministro disse a assessores que o PLN 4 aprovado, por unanimidade, no início de junho, deu ao governo recursos necessários para honrar com todos os compromissos. O texto autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões por meio de emissão de títulos. “Na Secretaria de Governo, ninguém fala de um novo PLN. Para o Ramos, seria a desmoralização da desmoralização. É possível remanejar recursos dentro do próprio Orçamento”, afirma um interlocutor. (RC)
Por unanimidade
R$ 248,9 bilhões
crédito suplementar aprovado em junho para honrar compromissos