Um esquema de fraude em licitações e desvios de recursos públicos federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Minas Gerais envolvendo quase meio bilhão de reais em contratos foi desbaratado na manhã desta terça-feira (6). O órgão é alvo de operação da Polícia Federal, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público e Receita Federal.
A operação foi autorizada diante de relatórios da CGU que confirmaram a existência de contratos superfaturados, a execução de serviços com baixa qualidade e o pagamento por obras não executadas.
Nas buscas, a Polícia Federal informou ter apreendido dois veículos e cerca de 148 mil reais em espécie.
De acordo com a investigação, os contratos assinados entre o DNIT e essas empresas somaram R$ 457 milhões somente entre 2014 e 2019.
Buscas e prisões
Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Também houve sequestro de bens, bloqueio judicial de valores e afastamento dos servidores públicos investigados pelo suposto envolvimento.
Os mandados em Belo Horizonte e Oliveira, Minas Gerais, além de em Brasília e São Paulo. Na capital, um deles foi na sede do Dnit, no Bairro Santo Agostinho
De acordo com a PF, as investigações começaram em novembro de 2015. Foi identificado um grupo de empresários do setor de construções e servidores do DNIT que faziam ajustes para fraudar licitações, via pregões eletrônicos, para a realização de obras rodoviárias em Minas, com o objetivo de conseguir vantagens ilícitas mediante o desvio de verbas.
Crimes
Segundo a PF, se condenados, os investigados vão responder por pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13, e podem cumprir 30 anos de prisão.
A operação foi batizada de Rota BH 090, em referência ao artigo da Lei de Licitações (Lei 8666/93), que trata de fraudes nas concorrências. A PF pede que pessoa que tenham informações que possam ajudar as investigações façam denúncias pelo email rota090.delecor.mg@dpf.gov.br.
Obras de manutenção e recapeamento
As fraudes foram descobertas depois de auditorias da CGU em obras do estado. De acordo com as investigações, o esquema, que consistia no direcionamento de licitações, era executado por pregoeiros e fiscais de obras, em parceria com empresários da construção civil. As concorrências eram fraudadas para que as empresas investigadas conseguissem as obras mediante pagamento de vantagens aos servidores.
A CGU ressalta que nos últimos dois anos foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal 24.514 acidentes que resultaram em 1.738 mortes nas rodovias federais de Minas Gerais, que tem a maior malha do país.
Ainda de acordo com a CGU, as fraudes afetaram o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o programa Crema, que faz obras de restauração e manutenção em rodovias. Entre os serviços estão o de roçada, limpeza e tapa buraco, por exemplo, para cuidar da conservação rotineira. O objetivo é reparar eventuais dando para proporcionar conforto e segurança às rodovias.
Já o programa Crema faz a manutenção estruturada e a conservação preventiva os trechos, o que inclui reciclagem de camadas deterioradas de pavimento e recapeamento asfáltico.