MP apura 'rachadinha' em gabinete de deputado

O Ministério Público de São Paulo investiga um suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo o deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL). Parlamentar de primeiro mandato, ele é suspeito de arrecadar parte do salário de assessores do seu gabinete na Assembleia Legislativa paulista (Alesp), prática conhecida como "pedágio" ou "rachadinha".

A abertura do inquérito, que também investiga dois assessores de Nishikawa, foi autorizada no dia 11 de julho pelo desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pedido do procurador Cícero José de Morais, coordenador do núcleo que investiga deputados na segunda instância por causa do foro privilegiado. A decisão foi revelada ontem pelo jornal Diário do Grande ABC. O inquérito está sob sigilo.

Na representação encaminhada à Justiça, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, o MP informa que recebeu uma denúncia anônima por e-mail dizendo que o deputado do PSL recolhe metade dos salários dos funcionários do seu gabinete, onde estão lotados 18 servidores comissionados. Segundo a denúncia, os valores seriam arrecadados pelo assessor David Monteiro de Mello e depositados nas contas bancárias dos filhos de Nishikawa e da tia de uma sobrinha adotiva dele. O esquema seria coordenado pelo chefe de gabinete Walter Resende Filho.

Resende é presidente do PSL em São Bernardo do Campo, cidade da Grande São Paulo onde reside Nishikawa. No ano passado, segundo a prestação de contas eleitorais, ele trabalhou como motorista na campanha do deputado, que teve 23.094 votos - a votação mais baixa entre os 94 eleitos - e assumiu uma cadeira na Alesp graças à votação recorde da deputada Janaína Paschoal (PSL), que ajudou o partido do presidente Jair Bolsonaro a ter a maior bancada da Assembleia, com 15 deputados.

Segundo registros oficiais da Alesp, Resende recebe salário bruto mensal de R$ 17,9 mil como assessor especial, enquanto que Mello ganha R$ 6,5 mil por mês como auxiliar parlamentar. Coronel da Polícia Militar aposentado, Nishikawa recebe R$ 25,3 mil como deputado e R$ 24 mil de aposentadoria. Nas eleições de 2018, declarou patrimônio de apenas R$ 28,3 mil, incluindo uma casa e um jazigo em São Bernardo.

Queiroz

As suspeitas envolvendo o gabinete de Nishikawa são semelhantes àquelas investigadas pelo Ministério Público do Rio no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia fluminense (Alerj). A investigação foi deflagrada depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas bancárias de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj e amigo da família Bolsonaro.

A Justiça do Rio chegou a decretar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio, Queiroz e outras 84 pessoas e nove empresas, mas a investigação foi suspensa no mês passado depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu um pedido da defesa do filho do presidente e decidiu suspender todas as investigações criminais que receberam dados do Coaf sem prévia autorização judicial.

Procurado pela reportagem, Nishikawa negou ter arrecadado qualquer recurso de seus assessores e disse que vai provar sua inocência na Justiça. "Essa é uma acusação infundada feita de forma anônima que, infelizmente, o Ministério Público decidiu aceitar e abrir processo. Não existe isso. Eu não tomei dinheiro de ninguém", disse.

O deputado afirmou que já juntou todos os extratos bancários para provar que não recebeu dinheiro de assessores e que vai pedir para que seus funcionários façam o mesmo para acabar com as suspeitas. "Não tenho o que esconder. Tenho 30 anos de Polícia Militar e nunca fui acusado de tomar dinheiro de ninguém", afirmou o parlamentar, que já foi assessor militar do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho e chefe de gabinete de subprefeitura na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) na capital paulista.

A reportagem não conseguiu localizar na segunda-feira os assessores Walter Resende e David Mello. O Ministério Público paulista informou que não pode dar informações sobre o inquérito porque ele está sob sigilo.