O esquema de fraudes em licitações para obras em rodovias mineiras contou com a participação de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e com empresários que atuavam na região de Oliveira, no Oeste do estado.
Segundo a delegada da Polícia Federal (PF) Marcia Paulino Versieux, as irregularidades apuradas na Operação Rota BR-090 envolveram licitações de quase meio bilhão de reais entre o final de 2015 e os dias de hoje. As investigações começaram após uma denúncia anônima.
“Um grupo de empresas se revesaram em licitações e combinaram entre elas desde o início do processo o resultado nas licitações e orçamentos das obras. É o que chamamos de orçamento carimbado”, afirmou a delegada.
Como as investigações ocorrem sob sigilo e novas etapas devem acontecer nas próxima semanas, a PF não informou as empresas envolvidas e os nomes dos presos.
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Os investigadores apontam a formação de uma organização criminosa envolvendo os funcionários do Dnit, que receberam propina dos empresários da região.
Operação Rota BR-090
O nome da operaçaõ deflagrada hoje em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) faz referência a um artigo da Lei de Licitações.
A operação foi autorizada diante de relatórios da CGU que confirmaram a existência de contratos superfaturados, a execução de serviços com baixa qualidade e o pagamento por obras não executadas.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Também houve sequestro de bens, bloqueio judicial de valores e afastamento dos servidores públicos investigados pelo suposto envolvimento.
Os mandados em Belo Horizonte e Oliveira, Minas Gerais, além de em Brasília e São Paulo. Na capital, um deles foi na sede do Dnit, no Bairro Santo Agostinho
Por meio de nota, o Dnit informou que se coloca à disposição das autoridades para continuar colaborando com as investigações.
“Eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia. O Dnit reafirma estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisutra”, diz o órgão.