Com o projeto iniciado em 2009, que custou milhões aos cofres públicos e até agora não saiu do papel, o prédio da UFMG no Bairro Santo Antônio não vai mais abrigar um Memorial da Anistia em Belo Horizonte. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (13) pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ao visitar o canteiro de obras abandonado.
De acordo com ela, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dinheiro para este fim. “Podemos encontrar um outro destino para esse prédio, mas, o memorial, não temos recursos para isso”, disse.
Na véspera da visita ao ex-futuro memorial da anistia, a ministra Damares escreveu no Twitter que veria o que dava para fazer com o assunto e que já foram gastos R$ 28 milhões na obra, que inicialmente tinha um orçamento previsto de R$ 5 milhões. Durante a visita, os integrantes da cúpula da UFMG contestaram e disseram que se gastou R$ 12 milhões até então. A expectativa era que o local ficasse pronto em 2016.
Damares disse ter grande respeito aos anistiados e que a história está preservada em acervo sob os cuidados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “A gente vai depois decidir o que fazer com a memória, com o acervo a museografia, o material, os livros, aí é uma outra situação. Mas o prédio não temos condição de entregar para a sociedade, não temos dinheiro mais para isso”, afirmou.
Visita guiada
A ministra visitou toda a estrutura do prédio acompanhada pela cúpula da universidade e, no percurso, foi informada de que faltariam cerca de R$ 3 milhões para a restauração do prédio e mais R$ 8 milhões para colocar o memorial para funcionar. De acordo com ela, no entanto, os recursos que forem conseguidos servirão para equipar e dar melhor estrutura à Comissão de Anistia do governo federal para responder mais rápido a pedidos dos interessados.
Damares disse que vai dialogar com os anistiados e explicar a situação e que um memorial não é a resposta que eles esperam do seu ministério. “Isso aqui não é a resposta que os anistiados querem, é uma resposta para a história, para a memória, mas ela está preservada”, disse.
Ao lado da reitora da UFMG Sandra Goulart, a ministra Damares disse que o fim do memorial, que nem chegou a ser feito, não é culpa do governo atual. “Não fomos nós que demos causa a este problema”, disse.
Ustra e 'extraordinário presidente'
Damaris isentou sua gestão também da culpa pela negativa de 1,2 mil requerimentos de anistia, desde o início do governo Bolsonaro. Ela disse que coube à atual administração somente “rever” os processos e publicar.
A ministra disse ter uma fila de mais de 7 mil pedidos para analisar, entre os quais há um feito em 2001. Ainda segundo ela, idosos morreram abandonados e sem dinheiro sem que as solicitações fossem analisadas. “A comissão vai focar em dar resposta a essas pessoas”, afirmou.
Damares não quis polemizar com o chefe, quando questionada sobre a declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, que chamou o torturador da ditadura militar Brilhante Ustra de "herói nacional". A declaração causou repúdio de várias entidades ligadas aos direitos humanos.
"Não vou falar sobre as declarações do meu extraordinário presidente. Estou preocupada com isso aqui, com dinheiro dos anistiados", disse.
Mais cedo, Damares fez uma visita de cortesia ao governador Romeu Zema (Novo), com quem tomou um café."Falamos sobre o centro de atendimento às presidiárias mães de bebês, fui visitar, estive com as mães e conversamos sobre a continuidade do programa", disse.
Obras sob investigação
A construção está sob investigação da Polícia Federal, que apura um suposto desvio de recursos no empreendimento. Em 2017 foi feita uma operação e reitores da UFMG foram alvo de conduções coercitivas para explicar o atraso na obra. Questionada sobre o assunto, a reitora Sandra Goulart disse que a UFMG está “à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”.
Sobre a declaração de Damares, de que o prédio não vai abrigar mais um Memorial da Anistia e que ainda será decidido o destino do local, a ministra afirmou que vai aguardar a definição do Ministério dos Direitos Humanos e que cabe à UFMG somente executar o que for estabelecido.