A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves minimizou nesta terça-feira (13), durante visita a Belo Horizonte, as exonerações dos 11 peritos que cuidavam do mecanismo de combate à tortura em sua pasta. Ela afirmou aguardar apenas notificação sobre a decisão judicial que mandou o governo recontratrar os servidores para entrar com um recurso contestando.
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Justiça suspende decreto que exonerou integrantes de grupo de combate à torturaMP quer levar ao Supremo decreto de Bolsonaro que exonera peritos antitorturaBolsonaro exonera 11 peritos de órgão de combate à torturaPabllo Vittar no lugar de Damares 'faria muito melhor', diz FrotaTarso Genro rebate Damares e diz que cancelamento do Memorial da Anistia é 'radical e ofensivo'Damares diz que Memorial da Anistia retirou recursos de penitenciárias e modernização da PFQuestionada sobre a possibilidade de haver omissão por parte dos entes federados, questionou se 11 peritos seriam suficientes para analisar toda denúncia de tortura no Brasil. “Temos as comissões de tortura da OAB, do Ministério Público, que é uma instituição forte . Temos que acreditar no MP. Existem outras formas de estar acompanhando, enquanto os estados não se organizam”, afirmou.
A ministra reafirmou considerar acertada a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de demitir os funcionários que atuavam na fiscalização das condições de presídios no país. Segundo ela, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) pode continuar funcionando com voluntários.
Ainda de acordo com Damares, o mecanismo continua existindo e pessoas serão convidadas a acompanhar intervenções para verificar possíveis casos de tortura. “Se eles disserem, a gente não faz trabalho esse sem salário, vamos ter a liberdade de trocar os peritos”, disse..