O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) reagiu nesta terça-feira ao anúncio feito pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que foi cancelada a instalação do Memorial da Anistia em Belo Horizonte.
Ele rebateu a acusação de que os valores para a obra viriam do Fundo Penitenciário, como informado pela pasta de Damares. “Com certeza os recursos destinados eram específicos”, disse, negando que os valores teriam sido deslocados de outras áreas. E acusou a atual gestão de ter feitos as alterações. “Se ocorreu alguma mudança foi feita por eles”.
Ainda de acordo com Tarso, o atual gestão tem promovido uma série de cortes sob a desculpa de falta de recursos. “Há um corte generalizado na Educação e de direitos. Isso é fruto de uma posição política que tenta dividir o Brasil de maneira radical. De um lado os ultraliberais e de ultradireita e de outros os que defendem aos valores da Constituição de 1988”, afirmou.
O ex-ministro, que também governou o Rio Grande do Sul de 2011 a 2014, considerou que menos tendo críticas a anistia feira pelo governo do presidente João Batista Figueiredo ele funcionou à época como um instrumento de reconciliação do país. A atitude estaria ausente na atual gestão. “É uma insensatez e que parte para o extremismo que esse tipo de atitude leva para a radicalização política”, declarou.
Fundo penitenciário
Horas depois de anunciar o cancelamento das obras do Memorial da Anistia, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou material produzido pela pasta em que afirma que os valores empenhados na construção do local vinham da transferência de recursos do Fundo Penitenciário que, inicialmente, deveria ser destinado à construção de presídios e modernização da Polícia Federal.
Os recursos, ainda segundo a publicação do ministério comandado por Damares, foram realocados para o Memorial após o cancelamento de outras obras como a “construção da quinta penitenciária federal, adequação física de penitenciárias federais, reintegração de presos, internados e egressos, capacitação em serviços penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento à execução de penas alternativas, além de outras destinações”.
As mudanças nas destinações dos recursos foram verificadas em auditoria feita pelo ministério. O decreto, que autorizou a transferência é datado de 19 de novembro de 2009, quando publicado no Diário Oficial da União, segundo informações da pasta.