Bolsonaro está indeciso sobre o novo comando da PGR

Brasília – Há duas semanas, o subprocurador Augusto Aras, um baiano orgulhoso da terra natal, dava como certa a indicação para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de quatro encontros com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o anúncio era esperado para as horas seguintes.

Passados mais de 12 dias da “certeza” de Aras, o presidente continua indeciso em relação ao nome do novo comandante do Ministério Público Federal e apenas ampliou o leque dos concorrentes ao cargo, que hoje chegam a pelo menos cinco. Como pano de fundo da disputa, há uma instituição rachada, envolvida em controvérsias públicas e desgastada com o vazamento das conversas entre os integrantes da força-tarefa em Curitiba, que colocaram em xeque a imparcialidade de parte das investigações.

Com o leque aberto – e com Aras praticamente fora da disputa –, a corrida para o cargo de procurador-geral da República ganhou novos contornos na reta final. O tamanho da dúvida de Bolsonaro foi exposto pelo próprio presidente na última quinta-feira, ao comparar o cargo no Planalto com a chefia do Ministério Público. “Tudo passa pelo PGR também. De vez em quando, o PGR é para ser mais importante que o presidente. Esse que é o problema”, disse Bolsonaro, com dificuldades em escolher um nome que pense como ele e tenha um mínimo de respeito no Ministério Público, uma tarefa das mais difíceis. Até a sexta-feira passada, o presidente havia se reunido com mais de 10 procuradores. O movimento foi iniciado depois que Aras passou a ser minado pela rede de bolsominions a partir de informações repassadas pelos opositores do procurador baiano.

A equação de Bolsonaro é complexa pelo fato de que, depois de escolhido, o procurador-geral não pode ser demitido, tal qual um ministro que desobedece ao chefe. A Constituição estabelece que compete privativamente ao Senado “aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral antes do término de seu mandato”.

Assim, uma eventual independência do comandante do MP ao longo do mandato assusta o capitão reformado, que entrou numa queda de braço com os delegados da Polícia Federal por causa da troca de comando da superintendência da corporação no Rio e foi obrigado a recuar. Durante a tensão com os policiais, ele foi aconselhado a recuar de uma tentativa de interferir em questões administrativas da Polícia Federal.

Os candidatos mais votados em uma lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ficaram em segundo plano nas intenções do presidente. Ao escolher um nome que está fora do ranking, o chefe do Executivo abre uma temporada de embates com o Ministério Público e torna mais difícil o mandato de quem assumir a chefia do órgão. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, que têm a chancela da categoria, não receberam apoio de aliados ou do próprio presidente. O único dos três recebido por Bolsonaro foi Bonsaglia. “O presidente começou a perceber que ao escolher alguém fora da lista acabará responsável pelos atos do procurador-geral, como Fernando Henrique acabou marcado na gestão de Geraldo Brindeiro”, disse um integrante do Ministério Público.

Em defesa da lista tríplice estiveram os procuradores da Lava-Jato, principalmente os de Curitiba, que acabaram desgastados com os vazamentos de conversas, enfraquecendo o próprio apoio. Na prática, essa turma está mais preocupada hoje em se defender do que em pressionar o Planalto. A imagem arranhada dos integrantes da operação pouco reflete na própria dificuldade da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, com a categoria por causa do alto grau de corporativismo. Assim, Bolsonaro avança sem grandes entraves sobre a instituição, criada oficialmente por lei em 1951, mas que conseguiu garantias e poder de investigação efetivos a partir da Constituição de 1988.

“A lista tríplice dá respeito, transparência e liderança para o procurador escolhido”, diz José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR. O problema, segundo ele, não é a demora em Bolsonaro escolher o novo PGR. Mesmo que isso não ocorra até 17 de setembro, data marcada para a saída de Dodge, um nome interino assume o cargo. “O equívoco é achar que um PGR vai impor algo aos integrantes da carreira, que têm independência funcional.”

Brasília – Além dos integrantes da lista tríplice da ANPR, e de Augusto Aras, há outros procuradores no horizonte de escolhas do presidente Jair Bolsonaro. Ele tem sua exigências pessoais e ainda está recebendo indicações de aliados. O chefe do Executivo tem sido alertado, por pessoas próximas, de que essa é uma escolha que ele não pode errar, sob o risco de comprometer setores importantes do governo e colocar em xeque sua relação com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Poder Judiciário.

O subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, mestre em direitos humanos pela University of Essex (1990), no Reino Unido, e doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (2008), tem apoio da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e de outros nomes do partido. Sem enfrentar rejeição entre os eleitores do presidente, o nome dele passou a despontar. “É uma pessoa preparada, alinhada com as pautas. Não é uma questão de apoiar o governo, mas sim de não atrapalhar. Paulo é uma pessoa correta, íntegra”, afirma a deputada. O que pesa contra Gonet é o fato de ele ter sido sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Gilmar não tem boa recepção no Executivo, por conta de suas posições em julgamentos na corte e pelas críticas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores da Lava-Jato no Paraná. No entanto, Gonet é apoiado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que tem mantido proximidade com o Planalto e com o próprio Bolsonaro.

Com a ascensão de Gonet, Augusto Aras passa para o segundo lugar na preferência. Além de ter uma linha de pensamento parecida com a do presidente, Aras mantém proximidade com integrantes do governo. Críticas de eleitores com relação a declarações passadas dele, consideradas de esquerda, fizeram o presidente recuar no nome dele.

Outro candidato é o procurador José Bonifácio de Andrada. Ele tem forte apoio entre as equipes da Lava-Jato. Integrantes do MPF avaliam que é o melhor nome fora da lista tríplice, por sua intenção de manter a independência do MP. Bolsonaro também se encontrou, na semana passada, com o subprocurador-geral Marcelo Rabello e com o procurador regional Lauro Cardoso. O presidente avalia ainda a eventual indicação de Marcelo Weitzel, do Ministério Público Militar (MPM).