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Estado de Minas LEGISLATIVO

Saiba quanto os deputados federais mineiros já gastaram com o mandato este ano

Passagens aéreas, aluguel de carros e outras despesas somaram R$ 7,3 milhões das despesas dos parlamentares mineiros entre fevereiro e 10 de agosto, segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados


postado em 19/08/2019 06:00 / atualizado em 19/08/2019 07:56

Plenário da Câmara: os gastos dos 513 deputados federais do país chegaram a R$ 82.371.617,22 nos seis primeiros meses de mandato(foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENAD )
Plenário da Câmara: os gastos dos 513 deputados federais do país chegaram a R$ 82.371.617,22 nos seis primeiros meses de mandato (foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENAD )

Passagens aéreas, aluguel de carros, divulgação de atividade parlamentar e gastos com escritório político dos 53 deputados federais mineiros consumiram R$ 7.377.358,54 dos cofres públicos entre fevereiro e 10 de agosto deste ano. A verba faz parte do chamado “cotão” e é destinada a cobrir custos do mandato, que podem ser feitos por débito automático ou reembolso – opção em que os deputados têm até três meses para apresentar os recibos.

O valor varia entre os estados, e no caso de Minas Gerais, equivale a R$ 36.092,71 mensais para cada um dos parlamentares. Em todo o Brasil, o custo dos políticos chegou a R$ 82.371.617,22 nos seis primeiros meses de mandato.

Entre os eleitos por Minas Gerais, o maior gasto foi com passagens aéreas – R$ 1.801.271,61 ou 22% do total da cota parlamentar. E a passagem mais cara paga pela Câmara dos Deputados foi para Misael Varella (PSD). O mineiro foi ressarcido em R$ 43.968,90 por bilhetes de ida e volta à China. A viagem foi feita entre 12 e 18 de maio deste ano para participar do 12º Congresso da Confederação Internacional das Misericórdias, em Macau, que teve como tema “O papel das políticas sociais e de saúde na proteção à infância, juventude e envelhecimento”.

De acordo com a assessoria de imprensa de Misael Varella, o pedido para a compra de passagem na primeira classe da Emirates Airlines, emitida em 16 de abril, se deveu a questões físicas e de saúde: o deputado tem 1,80 metro de altura, pesa 130 quilos, já foi submetido a uma cirurgia no joelho e sofre de apneia do sono há 11 anos .

“Assim, o intuito da compra da primeira classe era garantir menores transtornos a ele e também aos demais passageiros do voo, uma vez que a viagem é longa e a opção exercida por ele garante maior espaço em sua poltrona”, afirmou a assessoria ao Estado de Minas. 

A viagem que partiu de Guarulhos, em São Paulo, até Dubai, e de lá para Hong Kong totalizou 20 horas no ar. Nos voos entre Belo Horizonte e Brasília o parlamentar costuma viajar na classe econômica “em função do tempo reduzido de viagem e de deslocamento menor”, argumentou a assessoria.

Questionada sobre a relevância da participação do deputado no encontro, a alegação é que ele foi debater “soluções para o déficit na saúde pública, em especial a defasagem na tabela SUS de procedimentos e também a grave crise da saúde em Minas Gerais, oriunda da crise financeira pela qual o estado atravessa”.

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A divulgação das atividades exercidas na Câmara parece ser uma preocupação grande dos deputados mineiros, que gastaram R$ 1,24 milhão para propagandear suas realizações. Ato da Mesa Diretora incluiu essa possibilidade de despesa até 120 dias antes da data das eleições municipais ou estaduais, caso o parlamentar seja candidato.

Bilac Pinto (DEM) não poupou em publicidade para seu trabalho: foram R$ 128 mil gastos neste mandato, dos quais R$ 126 mil com a contratação de uma agência de publicidade de Belo Horizonte, especializada na produção de vídeos e programas de TV. Os outros R$ 2 mil foram aplicados na prestação de serviços jornalísticos para divulgação em site da bancada mineira.

Notas fiscais apresentadas à Câmara, com valores entre R$ 13 mil e R$ 25 mil mensais, detalham o serviço prestado como produção de material e divulgação de atividades parlamentares em redes sociais e sites na internet.

O parlamentar afirmou à reportagem que contratou a empresa especializada para fazer todo o trabalho de divulgação em jornais pelo interior do estado, assessoramento para pronunciamentos e material gráfico e vídeos para as redes sociais. “De certa forma temos que mostrar o que nós fazemos. Aquele modelo tradicional de divulgação da política está sofrendo um processo de transição e temos que nos adaptar para essa nova realidade”, alegou.

A Câmara banca ainda o gasto com o envio de material gráfico pelos Correios. Os mineiros gastaram R$ 133.503,74, dos quais R$ 23.127,60 correspondem a postagens de Eros Biondini (Pros). Em um único mês, o deputado gastou R$ 7.576,59 com serviços postais. O parlamentar alega que é votado em 840 cidades de Minas e muitos eleitores não têm redes sociais, o que justifica a prestação de contas do mandato via carta. “Tenho que prestar contas do meu trabalho. As pessoas cobram com toda razão e mesmo assim não consigo chegar a todos”, argumentou.

Aluguel de carros consome 17% da verba


Como apenas os deputados que ocupam cargos de direção na Câmara têm direito ao carro oficial, os demais dispõem de até R$ 12.713 mensais para garantir o transporte na cidade de origem ou em Brasília, por meio do aluguel de automóveis.

Segundo levantamento feito pela ONG Ranking dos Políticos, a pedido do Estado de Minas, os gastos com carros já consumiram do bolso do contribuinte R$ 1.279.970,63, equivalente a 17,35% do total da verba destinada aos mineiros neste ano. Odair Cunha (PT) foi quem mais gastou: R$ 60.565,99.

O petista apresentou 28 notas de contratos de locação de automóveis como Corolla e HB20 entre fevereiro e junho deste ano em Brasília e Belo Horizonte – segundo consta na prestação de contas do site da Câmara dos Deputados. Em três meses (abril a junho), as notas somaram o limite exato da cota.

Em nota enviada ao Estado de Minas, ele alegou que “o uso é regular e respeita o teto legal. Nosso mandato optou por estar presente nos municípios que representamos em Minas Gerais. Por isso utilizamos os veículos constantemente, sempre a serviço, o que acaba gerando gastos com locação e combustível”. Com gastolina, foram gastos R$ 29.531,60.

Pouco mais da metade dos parlamentares usou a cota para pagar lanches, almoços ou jantares, mas a fome de 32 deles custou R$ 34.717,92 aos cofres públicos. Paulo Guedes (PT) encabeça a lista: foi reembolsado em R$ 3.707,94. Nas notas fiscais de restaurantes em Brasília, Belo Horizonte, Montes Claros e no aeroporto de Confins há pratos com filet mignon, salmão, picanha, carne de sol sertaneja, sucos de frutas como laranja e limão e algumas exóticas, como a pitaya, e refrigerantes.

Sobre o assunto, Guedes alegou que o gasto com alimentação está previsto em norma da Câmara e as notas apresentadas são "modestas" – a mais alta tem o valor de R$ 140, referente a um almoço com filé mignon, refrigerante e "despesa extra" não identificada.

Questionado se o salário de R$ 33,76 mil brutos não seria suficiente para seus gastos com comida, o deputado foi enfático: "Não tenho outra profissão, cuido do meu mandato, viajo 3 mil quilômetros todo fim de semana para visitar comunidades. Meu salário é para meus gastos, mas a atividade do mandato demanda todas as naturezas que você pode imaginar", afirmou. Ele argumentou ainda que há outras categorias de servidores públicos que recebem muito mais e não precisam renovar o mandato a cada quatro anos.

Estreantes nas duas pontas do ranking

Dois estreantes na Câmara dos Deputados encabeçam a lista dos maiores e menores “gastadores” de Minas Gerais: Euclydes Pettersen (PSC) e Hercílio Coelho Diniz (MDB) consumiram R$ 212.474,38 e R$ 608,14, respectivamente. O primeiro gastou 348 vezes o valor desembolsado pelo colega de plenário, com itens como divulgação da atividade parlamentar (R$ 73 mil), consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos (R$ 51,5 mil) e locação de automóveis (R$ 48 mil).

Se durante a campanha eleitoral Hercílio Coelho Diniz (MDB) não economizou dinheiro – ele gastou R$ 1,98 milhão para chegar a uma das 53 cadeiras de deputado federal por Minas Gerais –, na Câmara, o político pode se gabar de ser o parlamentar que menos usou a verba disponível para custear o mandato. E ele garante que já apresentou um requerimento na Câmara para devolver os R$ 608,14 usados para pagar a conta do telefone fixo do gabinete.

“Eu estou usando o dinheiro do meu salário para cobrir os gastos do mandato. Imagino que não é uma medida simpática com os outros deputados, mas avalio que todos deveriam fazer o mesmo”, disse Hercílio, que reconhece ter tomado a medida porque não precisa do salário de deputado para viver. Ele é dono de uma rede de supermercados em Governador Valadares, Ipatinga, Teófilo Otoni, Caratinga e Manhuaçu e tem um patrimônio declarado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de R$ 38,8 milhões.

Euclydes Pettersen argumenta que seu mandato é “municipalista”, baseado em muitas visitas às cidades mineiras. “Tem os custos para entender os problemas e depois para divulgar o nosso trabalho de parlamentar”, disse. Com base eleitoral em Governador Valadares, o deputado lembrou que tem uma despesa maior com deslocamento, já que precisa vir a Belo Horizonte para, da capital, seguir de avião para Brasília.

Sobre o gasto de mais de R$ 50 mil com consultoria, o deputado justificou que ocupa funções importantes na Câmara que demandam assessoria técnica, como cadeiras na CPI de Brumadinho e nas comissões de Agricultura e Pecuária e Relações Exteriores, além de ser o vice-líder do PSC. “Em todas essas funções temos relatorias, requerimentos, preciso de amparo jurídico e ténico para verificar o que é mais correto e eficaz”.

COTÃO MINEIRO


Cada deputado tem direito a uma cota mensal de R$ 36.092,71 para bancar gastos do mandato. Entre fevereiro e 10 de agosto deste ano, estes foram os gastos de cada um

Euclydes Pettersen (PSC) 212.474,38
Bilac Pinto (Dem) 211.710,66
Igor Timo (Pode) 211.278,74
Leonardo Monteiro (PT) 208.782,74
Patrus Ananias (PT) 206.908,19
Misael Varella (PSD) 202.604,73
Zé Silva (Solidariedade) 195.883,99
Eros Biondini (Pros) 192.495,42
Lincoln Portela (PL) 192.404,07
Domingos Sávio (PSDB) 192.361,94
Mário Heringer (PDT) 185.588,77
Zé Vitor (PL) 185.004,81
Reginaldo Lopes (PT) 181.324,51
Dimas Fabiano (PP) 180.359,03
Júlio Delgado (PSB) 179.470,16
Paulo Abi-Ackel (PSDB) 178.749,85
Paulo Guedes (PT) 177.648,44
Odair Cunha (PT) 171.395,91
Margarida Salomão (PT) 169.453,70
Padre João (PT) 165.452,08
Rodrigo de Castro (PSDB) 158.338,64
Alê Silva (PSL) 155.765,72
Mauro Lopes (MDB) 155.466,86
Subtenente Gonzaga (PDT) 153.480,25
Lafayette de Andrada (PRB) 148.518,57
Charlles Evangelista (PSL) 147.243,69
Delegado Marcelo Freitas (PSL) 142.835,89
Rogério Correia (PT) 134.797,11
Pinheirinho (PP) 134.462,51
Fred Costa (Patriota) 129.864,95
Fábio Ramalho (MDB) 129.672,22
Marcelo Aro (PP) 128.803,80
Aécio Neves (PSDB) 126.962,36
Dr. Frederico (Patriota) 124.509,36
Áurea Carolina (Psol) 123.006,78
Eduardo Barbosa (PSDB) 120.132,85
Diego Andrade (PSD) 119.780,64
André Janones (Avante) 115.824,45
Enéias Reis (PSL) 114.854,23
Stefano Aguiar ( PSD) 114.018,12
Emidinho Madeira (PSB) 106.757,07
Lucas Gonzalez (Novo) 97.644,98
Léo Motta (PSL) 91.917,13
Gilberto Abramo (PRB) 90.484,14
Franco Cartafina (PP) 88.386,28
Weliton Prado (Pros) 83.453,17
Luis Tibé (Avante) 75.678,74
Newton Cardoso Jr (MDB) 75.614,03
Vilson da Fetaemg (PSB) 71.526,32
Greyce Elias (Avante) 52.821,05
Cabo Junio Amaral (PSL) 42.754,11
Tiago Mitraud (Novo) 16.127,80
Hercílio Coelho Diniz (MDB) 608,14

Fonte: ONG Ranking dos Políticos



GASTOS DOS MINEIROS *

Bilhete aéreo ** R$ 1.638.842,43
Aluguel de veículos R$ 1.279.970,63
Escritório político R$ 1.250.595,12
Divulgação do mandato R$ 1.249.561,18
Combustível R$ 781.515,20
Consultoria R$ 449.243,00
Telefonia R$ 202.698,85
Passagens aéreas ** R$ 162.429,18
Serviços postais R$ 133.503,74
Hospedagem R$ 101.640,22
Táxi, pedágio e estacionamento R$ 61.386,49
Alimentação R$ 34.717,92
Passagens terrestres, marítimas e fluviais R$ 15.078,09
Assinatura de publicações R$ 11.485,67
Segurança privada R$ 4.696,99

Fonte: ONG Ranking dos Políticos
* Valores computados entre fevereiro e 10 de agosto
** Bilhetes aéreos são aqueles reembolsados aos deputados. As passagens são emitidas pela própria Câmara


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