O PL, protocolado na Casa em 6 de agosto, trata da renomeação de cargos comissionados do município da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências, como readequação de secretarias, e tem sido considerado como possível solução para sanar dívidas da cidade. O novo desenho do secretariado tem gerado debate entre os vereadores, que vão se reunir nesta terça-feira para votar uma abertura de audiência pública sobre o tema.
Na proposta, está inserida a unificação de certas secretarias. A ideia da reforma é que Esporte, Cultura, Lazer e Educação constem na mesma pasta. Meio Ambiente e Turismo, Segurança, Trânsito e Transporte (Seltrans) se uniriam com a secretaria Governamental. Administração e Fazenda também se tornariam somente uma. Além disso, alguns cargos seriam extintos e salários alterados.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Marcelo da Cooperseltta (MDB) é falou ao Estado de Minas sobre os pontos que considera importantes. “Estamos falando de um projeto de renomeação para dar uma agilidade na máquina pública.
O projeto está enxugando, passando de 17 para oito secretarias. Também extinguindo 80 cargos, e alguns outros serão renomeações. A maioria é para servidores efetivos. Pelas contas, cerca de R$ 300 mil de economia por mês ao município, e podendo aumentar ainda mais. Vamos tentar votar isso, no máximo, até a próxima semana”.
O projeto está enxugando, passando de 17 para oito secretarias. Também extinguindo 80 cargos, e alguns outros serão renomeações. A maioria é para servidores efetivos. Pelas contas, cerca de R$ 300 mil de economia por mês ao município, e podendo aumentar ainda mais. Vamos tentar votar isso, no máximo, até a próxima semana”.
Já o vereador Rodrigo Braga (PV) é menos otimista com o projeto. À reportagem, o parlamentar citou outras questões que enxerga como problemáticas.
“No texto, as gratificações dos comissionados serão em cima do salário base apenas para casos específicos. Para quem já está ganhando muito, o salário vai duplicar. Já para os menores, vai diminuir. Outra, se o objetivo é economizar, os comissionados deveriam ser aos efetivos. O prefeito falou que está economizou quase R$ 500 mil nos últimos dois meses não contratando cargos comissionados. Quando ele assumiu, de fato mandou embora alguns comissionados. Então, seria melhor extinguir de vez alguns cargos comissionados do que fazer reformar essa área. Sobre as secretarias não vejo muito problema, mas tem algumas, como juntar Cultura e Educação, são custos mínimos e não justificaria ao meu ver”.
“No texto, as gratificações dos comissionados serão em cima do salário base apenas para casos específicos. Para quem já está ganhando muito, o salário vai duplicar. Já para os menores, vai diminuir. Outra, se o objetivo é economizar, os comissionados deveriam ser aos efetivos. O prefeito falou que está economizou quase R$ 500 mil nos últimos dois meses não contratando cargos comissionados. Quando ele assumiu, de fato mandou embora alguns comissionados. Então, seria melhor extinguir de vez alguns cargos comissionados do que fazer reformar essa área. Sobre as secretarias não vejo muito problema, mas tem algumas, como juntar Cultura e Educação, são custos mínimos e não justificaria ao meu ver”.
Na última terça-feira, mesmo fora da pauta da reunião ordinária, o assunto esteve foi citado na Câmara e o presidente da Casa, o vereador Cláudio Caramelo (PRB), deu seu parecer.
Ele disse que está “debruçado” sobre o texto e “estudando muito” para que a votação seja feita com tranquilidade. O parlamentar ainda afirmou que “assim que (o projeto) estiver ok vai para a pauta e a Casa é democrática. O que a maioria resolver, está resolvido”.
Ele disse que está “debruçado” sobre o texto e “estudando muito” para que a votação seja feita com tranquilidade. O parlamentar ainda afirmou que “assim que (o projeto) estiver ok vai para a pauta e a Casa é democrática. O que a maioria resolver, está resolvido”.