Autor da proposta, o vereador Matheus Costa (CD) espera mobilizar pelo menos 300 pessoas. Até esta quarta-feira (21), 215 internautas já haviam assinado a petição on-line. As assinaturas colhidas serão anexadas ao anteprojeto que será apresentado à Mesa Diretora da Casa. A ideia é propor a redução salarial dos vereadores em 25%. Na mesma proporção, ele sugere o corte de comissionados e assessores.
Os vereadores recebem R$ 11.572,41 ao mês, bruto. Já os salários dos assessores variam de R$ 2.668,60 a R$ 7.472,09, de acordo com o cargo. Cada gabinete tem direito a quatro, com o custo de R$ 14,8 milhões aos cofres públicos em quatros anos de mandato, sem considerar férias, 13º salário e encargos trabalhistas.
Gastos gerais e verba de gabinete
Na mesma petição, Costa sugere a redução também em 25% de gastos gerais, como hospedagem e homenagens, e a extinção da verba de gabinete.
As verbas de gabinete foram substituídas em 2005 pelas cotas que são distribuídas por pontuações. Por exemplo, são 300 pontos para material de consumo (durex, canetas, envelopes etc.) e outros 1,5 mil para postagens e correspondências diversas. Não existe um valor específico para cada ponto, ele varia de acordo com o cotado para a compra do produto.
De janeiro a junho deste ano, as cotas consumiram cerca de R$ 34,2 mil do orçamento do Legislativo, conforme dados do Portal da Transparência. “Esperamos economizar R$ 5 milhões ao ano se os cortes forem acatados”, calcula Matheus Costa.
Veículos e horário
Na lista de reivindicações também está a extinção dos carros próprios do Legislativo. A Câmara tem cinco veículos que ficam à disposição da Mesa Diretora e para servidores em funções administrativas externas. A petição sugere ainda trocar o horário das reuniões ordinárias das 14h para as 19h.
Projeto deve ser elaborado até setembro
A argumentação de cortar na própria carne também é defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSD). “Devemos começar dentro dos gabinetes a redução, porque é um absurdo quatro assessores para cada vereador.
Como a mudança nas normas é de competência da Mesa Diretora, o presidente pretende elaborar os projetos de lei e a proposta de emenda à Constituição com os termos da petição até 20 de setembro. “Precisamos votar um ano antes da eleição para ter valor e não causar problema jurídico”, disse Kaboja. Os vereadores têm até dia 15 do mesmo mês para apresentar os anteprojetos com sugestões para enxugar o orçamento da Câmara. (Amanda Quintiliano)