Os vereadores de Barão de Cocais querem receber um salário mensal de R$ 7.267,33. Para isso, votam nesta quinta-feira, no plenário da Casa, um requerimento, assinado por sete dos 11 parlamentares, que prevê um reajuste no valor dos contracheques de 3,43% – índice que alegam corresponder ao INPC acumulado entre janeiro e dezembro de 2018. Na ponta do lápis, serão R$ 241 a mais por mês para cada um deles.
Se aprovado em plenário, caberá aos integrantes da Mesa Diretora elaborarem um projeto de resolução prevendo o novo salário. O texto deve ser votado novamente em plenário, em dois turnos, por maioria simples, ou seja, seis vereadores.
A Câmara Municipal de Barão de Cocais realiza quatro reuniões ordinárias por mês – duas de plenário e duas de comissões temáticas.
O presidente da Casa, João Batista Pereira (PP), diz que é contrário à “recomposição” salarial dos parlamentares, mas caso os vereadores aprovem o requerimento, admite que apresentará a resolução e colocará o tema na pauta do plenário.
De acordo com ele, todo ano os vereadores aprovam o reajuste, mas neste ano, em razão da crise econômica, optaram por aplicar o INPC apenas no contracheque dos 21 servidores do Legislativo.
“Desde que assumimos, em janeiro deste ano, propusemos alguns cortes para enxugar a folha, como as gratificações de serviços e cargos comissionados. Foram várias as propostas, e uma delas foi abrir mão da recomposição salarial anual”, alegou.
Segundo ele, o orçamento aprovado no ano passado prevê um repasse mensal ao Legislativo de algo em torno de R$ 239 mil. Mas o vereador garante que o recurso não é utilizado em sua integralidade, e no final do ano a expectativa é devolver parte da verba à Prefeitura da cidade.
Pela Constituição Federal, o salário dos vereadores é calculado de acordo com o número de habitantes do município. No caso de Barão de Cocais, eles podem receber até 30% do que é pago aos deputados estaduais, ou seja, até R$ 7.596,67.