Manifestantes preparam atos contra projeto de abuso de autoridade no domingo

Manifestantes preparam atos em dezenas de cidades ao redor do País para protestar no próximo domingo, 25, contra a aprovação do projeto de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora deve ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre outras pautas, há pedidos de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e manifestações favoráveis à escolha do procurador Deltan Dallagnol para o cargo de procurador-geral da República.

Um dos principais organizadores é o movimento Vem Pra Rua (VPR), que organizou atos em pelo menos 79 cidades, entre elas as principais capitais do Brasil. Outros grupos como o Movimento Avança Brasil (MAB) e o Direita São Paulo também preparam manifestações. Procurado pela reportagem, o Movimento Brasil Livre (MBL) respondeu que ainda não decidiu se vai participar.

Adelaide Oliveira, porta-voz do grupo Vem Pra Rua, comenta que o projeto de abuso de autoridade, considerado uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, é "inadmissível". Na prática, ele criminaliza o abuso de autoridade e prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores. Como já havia passado pelo Senado, o texto vai agora à apreciação do presidente.

"É inadmissível que, depois de renovarmos o Congresso, de a gente estar há cinco anos nas ruas, de o governo ter prometido que trabalharia pelo fim da corrupção, a gente se encontrar numa situação dessas. Um projeto votado em regime de urgência, uma votação que não foi nominal (voto secreto), mal explicada. Não podemos admitir isso e vamos pressionar para ser vetado", disse.

Entidades representativas de juízes, procuradores e delegados também criticaram a urgência com que o projeto foi aprovado e alertaram para um possível 'enfraquecimento' do combate ao crime organizado e à corrupção com a aprovação. No Rio, associações de magistrados, de policiais e de auditores fiscais protestaram nesta quinta-feira, 22, pedindo veto ao projeto.

Impeachment de Dias Toffoli

Outra pauta dos grupos é a instalação de um processo de impeachment de Dias Toffoli. Adelaide deixa claro, no entanto, que o objetivo não é destituir o ministro de seu cargo. "É um pedido para que apure e se julgue. Não é uma condenação sumária, ninguém está pedindo para ele ser retirado, e sim a instalação de um processo absolutamente legal".

O Avança Brasil pedirá ainda impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou no mês passado um pedido de afastamento de Toffoli, sob a justificativa de ele ter suspendido os processos envolvendo dados compartilhados pelo Coaf e pela Receita sem autorização da Justiça. O Vem Pra Rua também cita o inquérito para apurar ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e seus familiares. À época, a medida foi criticada por juristas e entidades, argumentando que a decisão seria inconstitucional por ter sido feita sem "provocação" à Corte e pelo presidente ter indicado o ministro relator.

Novo nome na PGR

A escolha do novo nome para ocupar a procuradoria-geral da República também está na pauta de manifestantes. Raquel Dodge fica no cargo até 17 de setembro. O Vem Pra Rua defende o nome do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. "É preciso valorizar os procuradores que mudaram o Brasil. Bolsonaro precisa se manifestar a favor do combate à corrupção. Nosso clamor é por Deltan e pelo que ele representa". Segundo ela, Deltan Dallagnol e a Operação Lava Jato têm sido atacados e precisam ser valorizados.

Já o Avança Brasil prefere não indicar um nome. "O MAB confia plenamente no juízo (do presidente Jair Bolsonaro) em relação à escolha que será feita para ocupar o cargo de Procurador Geral da República. O MAB não tem preferência por nomes, embora seus membros nutram simpatia, individualmente, por alguns integrantes do Ministério Público. Asseguramos que o nome que for escolhido (por Bolsonaro) contará com todo o apoio do MAB."

Prisão de Lula

Para Adelaide, do Vem Pra Rua, existe uma manobra sendo organizada entre integrantes da classe política para acabar com a prisão em segunda instância, que pode ter impacto na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Curitiba desde abril de 2018. "Seria emblemático soltar o Lula, o chefe da quadrilha. Imagina os outros", disse.