O relatório final aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) mostrou que o valor destinado aos partidos políticos para realização das campanhas em 2020 deve ser de R$ 3,7 bilhões. O valor tem gerado polêmica nas redes sociais, já que esse montante é mais do que o dobro da quantia reservada para o último pleito, em 2018, que foi de R$ 1,3 bilhão.
Em 8 de agosto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CMO, admitiu que estranhou o montante destinado para as eleições de 2020. “Se o fundo é excessivo ou não, precisamos discutir. Eu fui um dos que estranharam o valor, achei que repetiria o de 2018”. No mesmo dia, a Comissão aprovou o projeto da nova LDO.
A expectativa é de que as discussões sobre o Fundão seja intensa nesta quarta-feira. Nesta terça, a #MaisFundãoNão tomou conta das redes sociais. Líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) sinalizou que a orientação é de votar contra o fundo eleitoral de 2020.
A ala contrária entende que os partidos devem usar seu próprio dinheiro para a realização das campanhas, tendo em vista a atual crise fiscal que o Brasil atravessa.
Já os defensores do fundo, como o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-SP), consideram a verba uma oportunidade de equalizar as oportunidades. “Não acho que é exagero (R$ 3,7 bilhões). Acho que uma eleição municipal, com cinco mil municípios, com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral”.
O fundo eleitoral, de nome oficial “Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, foi instituído em 2017 pelo Congresso Nacional. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia proibido doações de empresas para campanhas eleitorais.