Responsável por cobrar pelo consumo de água tratada em boa parte dos municípios de Minas, a Copasa começou nesta semana a devolver dinheiro para milhares de moradores de Iturama, cidade no Triângulo Mineiro. Após agentes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento (Arsae-MG) constatarem problemas no vazamento de esgotos e baixa qualidade na água distribuída, a companhia foi condenada pela agência a ressarcir os usuários por cobranças irregulares. A devolução deve ser feita em dobro, com acréscimo de atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. A Arsae também constatou problemas em outras cidades mineiras e determinou a devolução de valores para seus moradores. No entanto, a Copasa não informa quais cidades foram afetadas nem os valores a serem ressarcidos ou como os contribuintes podem ter acesso aos reembolsos.
Nos últimos dias, a conta de água chegou para os consumidores residenciais de Iturama, município com cerca de 40 mil habitantes no Triângulo, com valor zerado e com a informação de que eles ainda têm crédito a receber. A situação gerou dúvida entre a população, que não foi informada sobre o motivo do crédito na conta, e se tornou assunto nos grupos de WhatsApp entre vizinhos, que procuram saber quanto cada um pagou indevidamente e quanto têm de crédito. A Copasa atende a 90% do município.
“A conta que chegou agora veio zerada. É a primeira vez que isso acontece. Na conta diz que o motivo é uma portaria de um órgão fiscalizador, mas não tem nenhum detalhe. Mas diz que ainda tenho créditos que serão abatidos na próxima conta”, diz a comerciante Sandra Ely Eduardo, que mora em Iturama há oito anos e costumava pagar cerca de R$ 90 por mês na conta de água. Em seu bairro, todos os moradores receberam a conta zerada, mas ninguém sabe exatamente o valor total que será ressarcido.
De acordo com a Arsae-MG, conforme orientação da área técnica, foi determinada a devolução em dobro dos valores cobrados em Iturama entre janeiro e agosto de 2017 e entre novembro e dezembro do mesmo ano. “Cada usuário receberá em sua fatura a discriminação dos valores devolvidos. A devolução será feita por meio da redução dos valores das faturas subsequentes (preferencialmente), depósito bancário, ordem de pagamento ou envio de cheque nominal. Nesses três últimos casos, o usuário deve solicitar à Copasa”, diz nota da agência.
A reportagem do Estado de Minas procurou a Copasa para saber como os moradores podem procurar informações da empresa ou se existe prazo para que a devolução seja cobrada. A Copasa não respondeu a nenhuma das questões apresentadas e, por meio de nota, apenas informou que o processo administrativo foi conduzido pela Arsae-MG devido ao entendimento de que o serviço de tratamento de esgoto estaria fora dos padrões exigidos e que recorrerá da decisão.
Por meio de nota, a Arsae-MG admitiu que a Copasa terá que devolver pagamentos a moradores de outras cidades mineiras por irregularidades na prestação de serviço. “Existem outros municípios em que esse tipo de situação ocorreu e a agência promoveu processos que culminaram em devoluções de faturas. Alguns desses municípios são Betim, Salinas, São Joaquim de Bicas, Curvelo e Coronel Fabriciano”, diz a nota. A reportagem pediu tanto à Copasa quanto à Arsae-MG a lista completa de cidades em que houve problemas no abastecimento ou no tratamento do esgoto, porém, as duas entidades não responderam.
ROMPIMENTO As denúncias sobre problemas no sistema de esgoto e na qualidade da água distribuída aos moradores de Iturama surgiram ainda em 2016. Moradores reclamaram na Câmara Municipal que em alguns bairros a água estava com “aspecto branco e aparência de leite”, em várias ruas o “cheiro do esgoto estava insuportável” e períodos de “desabastecimentos eram frequentes”.
Em março de 2017, os parlamentares instauraram uma CPI para apurar os problemas citados por moradores. Seis meses depois, em setembro de 2017, o relatório final pedia à prefeitura a rescisão do contrato com a Copasa e apontava diversas irregularidades que se arrastavam há anos em Iturama e em cidades vizinhas. Também foi feita uma denúncia à Arsae-MG, que visitou os locais e confirmou a existência dos problemas relatados. No final do ano passado, a agência divulgou portaria determinando que a Copasa devolvesse o dinheiro cobrado dos moradores de Iturama.
“Nesta semana, a Copasa começou a devolver os pagamentos. A Arsae bloqueou a emissão das contas e os moradores ficam com crédito a receber. Mas existem muitas dúvidas sobre essas devoluções que a empresa precisa responder para seus clientes”, cobrou o vereador Carlito (PV), que presidiu a comissão. Parlamentares avaliam que cerca de 14 mil imóveis na cidade terão a conta zerada, o que pode gerar uma devolução de até R$ 10 milhões nos próximos meses.
Um grupo de vereadores cobra o rompimento do contrato com a Copasa e estuda uma proposta para criar uma empresa municipal que ficaria responsável pela coleta e tratamento da água e esgoto para a população. “Movemos uma ação civil pública ainda em 2017 e cobramos do governador, na época o Fernando Pimentel, que buscasse uma solução. As mazelas que verificamos não são apenas em Iturama, mas em toda a região”, disse Carlito.