Brasília – O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai apresentar amanhã a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.
Até às 14h dessa segunda-feira (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.
Até às 14h dessa segunda-feira (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.
Leia Mais
Déficit da previdência de servidores civis é de R$ 39,9 bi no PLOA 2020Waldery: PLOA 2020 considera impacto na Previdência na forma aprovada na CâmaraNão é justo empresas não pagarem Previdência, diz JereissatiEmendas por recursos para deputados e senadores atropelam reforma da PrevidênciaReforma da Previdência passará por teste decisivo no SenadoReforma da Previdência deverá ter mais alguns capítulosNo Senado, começa reunião para discutir e votar Previdência; acompanhe ao vivoApesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h.
Tramitação Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra mesmo amanhã, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira, a primeira sessão de discussão.
No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.
Mudanças
Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capita de um quarto do salário mínimo.
Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. É nela que os governadores depositam suas esperanças de que os estados sejam incluídos na reforma previdenciária. A medida divide opiniões entre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançará.( com Agência Brasil)