Os leilões de campos do pré-sal renderão este ano R$ 54,2 milhões para os cofres da capital mineira. Outras 14 cidades de Minas Gerais com mais de 156 mil habitantes receberão R$ 8,4 milhões com os recursos distribuídos entre estados e municípios.
Em meio ao cenário de queda de receita, a verba arrecadada com a exploração de petróleo pode aliviar o final do ano nas prefeituras. No entanto, prefeitos temem que na Câmara dos Deputados – onde o projeto tramita após ser aprovado no Senado – sejam determinadas vinculações dos repasses para áreas específicas.
Em meio ao cenário de queda de receita, a verba arrecadada com a exploração de petróleo pode aliviar o final do ano nas prefeituras. No entanto, prefeitos temem que na Câmara dos Deputados – onde o projeto tramita após ser aprovado no Senado – sejam determinadas vinculações dos repasses para áreas específicas.
A divisão do R$ 1,4 bilhão destinado para prefeituras – o estado receberá R$ 530 milhões – leva em consideração as faixas populacionais registradas pelo IBGE, mesmo cálculo usado para dividir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com mais de 2,5 milhões de moradores, BH ficará com a maior parte do montante: R$ 54.253.954,68.
Para outras grandes cidades mineiras – Uberlândia, Contagem, Betim, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Sete Lagoas, Divinópolis, Ipatinga, Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Ibirité, Santa Luzia e Poços de Caldas – o repasse será de R$ 8.463.539,23. A maior parte dos municípios no estado – 477 com menos de 10.189 habitantes – receberá R$ 915 mil. Outras 93 cidades com população entre 10.189 habitantes e 13.584 habitantes receberão R$ 1,3 milhão por meio dos recursos arrecadados com o leilão do petróleo pré-sal.
O texto aprovado no Senado na noite de terça-feira prevê que os estados e municípios recebam os recursos em até 30 dias após o leilão dos campos de petróleo na camada pré-sal, marcado para 6 de novembro. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), a intenção dos parlamentares na Casa é avançar rapidamente na reforma do pacto federativo, que tem na distribuição das verbas do pré-sal o primeiro passo. Dessa forma, a proposta deve entrar em vigor ainda este ano e os municípios receberão os recursos até dezembro.
“A expectativa é de que o leilão, sendo bem-sucedido em novembro, o bônus pago pelas empresas vencedoras chegue aos estados e municípios até dezembro, no máximo em janeiro”, explica o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB). A previsão do Ministério da Economia é que o leilão renda R$ 106 bilhões aos cofres públicos, sendo que R$ 30 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e R$ 70 bilhões divididos entre os entes federativos.
Sobre a chegada dos recursos o presidente da AMM alerta que muitos prefeitos ficam com “pé atrás” quando acontecem promessas de novos repasses vindos dos estados ou da União. “É um dinheiro que ainda não chegou, mas o governo federal e os parlamentares já tratam como se tivesse chegado. Ficamos com pé atrás e, normalmente, no Congresso se criam várias destinações para esses dinheiros que atrapalham a administração municipal. Por exemplo, como ficamos se for obrigatório investir essa verba em infraestrutura, mas a cidade não precisa de uma ponte nova, e sim comprar remédios para sua farmácia?”, questiona Julvan.
O recurso do pré-sal não pode ser usado para o pagamento do funcionalismo público – uma das maiores dificuldades dos prefeitos e governadores nos últimos anos –, mas poderá ajudar no equilíbrio das contas de final do ano, o que aliviará os cofres de várias cidades e ajudará na quitação dos vencimentos.
“Um recurso que seria usado para pagar fornecedor ou algum investimento pode acabar liberado para pagar os servidores. Para prefeitos que estão com a corda no pescoço essa verba não deve significar muita coisa, já que no fim do ano chegam muitas contas para quitar e elas se tornaram uma bola de neve há tempos. Mas para aqueles que estão próximos de equilibrar as contas será uma ajuda importante”, diz o presidente da AMM.