O futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, terá que vencer vários obstáculos para tomar posse e comandar o Ministério Público Federal. Primeiro, a sabatina de senadores, na Comissão de Constituição e Justiça, e a votação em plenário da Casa. Antes disso, porém, terá que enfrentar o protesto da entidade que representa os procuradores e, na sequência, conciliar interesses contrariados com sua indicação.
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Procuradores reagem a indicação de Augusto Aras: 'Maior retrocesso em 20 anos'Indicação de Augusto Aras para PGR irrita bolsonaristas nas redes sociaisBolsonaro escolhe Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na PGRAdvogado pede na Justiça interdição de Bolsonaro por 'insanidade mental'Raquel Dodge diz que MP não permite que 'a hipertrofia de um poder oprima a sociedade'Indicado para a PGR, Aras começa a procurar senadores em busca de apoioEm Londres, Toffoli se esquiva de avaliar Aras na PGREm suas conversas com o presidente, no entanto, segundo assessores do Palácio do Planalto, ele assumiu posições conservadores diante de assuntos caros ao governo. Por exemplo, o meio ambiente e temas relacionados à educação. Aras defende a expansão do agronegócio, a despeito das críticas de ambientalistas ao atual modelo. Ele se diz contrário à chamada 'ideologia de gênero', que Bolsonaro já pediu para o MEC elaborar proposta para proibir o debate do assunto em escolas do ensino fundamental .
Protesto nesta segunda
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) convocou para a próxima segunda-feira (9) uma manifestação em protesto contra a indicação de Bolsonaro - ele ignorou a tradicional lista tríplice enviada à Presidência da República por ocasião da substituição na PGR. São candidatos que, em geral, fazem campanha, apresentando suas propostas e promessas à frente do MPF.
Em nota, a ANPR também pede “que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”.
Voto de confiança
Ou seja, Bolsonaro conseguiu desagradar a todos, mas, em contrapartida, pediu um voto de confiança a seus apoiadores, durante tranmissão ao vivo, nessa quinta-feira (5), em sua página no Facebook. O presidente disse ainda que "se lá na frente não satisfizer, paciência, assumo o erro".
Carreira
Contra a lista tríplice da categoria e pela candidatura avulsa, Aras percebeu que havia espaço para um "outsider" na disputa e se posicionou como tal.
Mas, diferentemente de Bolsonaro, não pode ser considerado do "baixo clero" dentro da instituição, onde já ocupou postos de destaque. Foi o representante do MPF no Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) e é o atual coordenador da Terceira Câmara do MPF, que trata de assuntos do consumidor e da ordem econômica.
Agora no topo da instituição, terá como desafio conquistar a categoria, depois de ter implodido a lista tríplice.
Quebra de tradição
Além de ignorar a lista tríplice dos procuradores, o presidente Jair Bolsonaro quebrou outra tradição ao escolher o subprocurador Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral Raquel Dodge é a primeira a não ser reconduzida ao cargo nos últimos 14 anos. Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, porém, Fonteles não concorreu.
A partir de 1988, o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e ganhou independência funcional, não podendo ser demitido. A escolha é do presidente da República, mas depende de aval do Senado. Cada mandato tem dois anos, com a possibilidade de recondução.
O primeiro a ser nomeado neste formato foi Aristides Junqueira, que ficou no cargo até 1995. Deu lugar a Geraldo Brindeiro, reconduzido três vezes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A tradição de escolher um nome a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) começou em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele indicou Cláudio Fonteles, o mais votado da categoria.
Fonteles, porém, optou por não tentar uma recondução dois anos depois.
Depois de Antonio Fernando vieram Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, que ocuparam dois mandatos cada.
Veja a lista de todos os PGRs desde a redemocratização:
1989 a 1995: Aristides Junqueira
1995 a 2003: Geraldo Brindeiro
2003 a 2005: Claudio Fonteles
2005 a 2009: Antonio Fernando Barros e Silva
2009 a 2013: Roberto Gurgel
2013 a 2017: Rodrigo Janot
2017 a 2019: Raquel Dodge
(Com Agência Estado).