A apresentação do relatório da Comissão Processante, que analisa a denúncia pelo impeachment do prefeito de Santa Luzia, Christiano Xavier (PSD), lotou a Câmara Municipal da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira. Cerca de 200 pessoas acompanharam a sessão no plenário, junto de agentes públicos, como Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, e se manifestaram contrários ao seguimento das apurações pelo afastamento do chefe do Executivo.
Durante a sessão, o público se manifestou a favor do prefeito e contrário ao presidente da comissão, o vereador Sandro Coelho (PSDB). Compõem a CP os parlamentares César Lara Diniz (relator - PCdoB) e Vagner Guiné (vice-presidente - PMDB). Gritos como "quer roubar, o Sandro vai te ensinar", "acabou a mamata" e "vergonha" atrapalharam a reunião em diversos momentos.
A dona de casa Azizi Vieira, de 62 anos, era uma das manifestantes favoráveis ao prefeito. "Muitas das vezes nenhum deles são inocentes, mas às vezes têm deslizes pequenos e outras pessoas se aproveitam disso para tentar tirar proveito. Não acho isso normal, vejo isso como perseguição ao prefeito. Uma simples viagem, por exemplo, não é para isso tudo". Cartazes com escritos "acabou a corrupção" e "não vai ter golpe" ficaram estendidos.
O vereador Sandro Coelho, principal alvo das manifestações, minimizou os gritos e naturalizou o fato. "Não somos contra ninguém, apenas fazemos nosso trabalho. As manifestações são comuns, isso é democracia, e era até esperado esse tanto de gente pois ele convocou todos para cá. Temos que respeitar essas opiniões que não sejam de cunho pessoal".
O prefeito não compareceu à sessão e enviou o advogado Vicente Salgueiro para fazer sua defesa. No encontro, foi apresentado por parte da comissão o cronograma de trabalho do aprofundamento do processo e demais pedidos legais por meio de intimação. Vicente comentou como a defesa viu a reunião.
"Foram pedidos de um desdobramento normal. A gente recebe com fim de elucidar os fatos mesmo. Vimos algumas inconsistências, questionamos, vai ser deliberado posteriormente, e esperamos que seja acatado. Tudo isso consideramos um trabalho normal da comissão, e nos próximos 15 dias devemos ter algumas respostas", disse o representante do prefeito.
Com a palavra, o prefeito
Logo após a reunião na Câmara, a reportagem do Estado de Minas se deslocou à prefeitura para conversar com Christiano. O prefeito, ameaçado de impeachment se mostrou tranquilo quanto às defesas a serem apresentadas. "Estou tranquilo e ansioso para chegar o dia da votação, para eu estar lá acompanhando, a população também, e sabermos o pensamento real dos membros da Câmara".
Christiano justificou a ausência na Câmara, algo que foi esperado pelos manifestantes. "Não fui pois seria apenas a apresentação do relatório e do cronograma. Não ia ter direito a fala, achei desnecessário, tem muito trabalho na prefeitura. Não nos surpreendeu esse apoio, vimos as movimentações, todos dizendo que iam, não foi uma convocação nossa. Já achava que ia muita gente. A cidade de Santa Luzia está acontecendo, está um verdadeiro canteiro de obras. Isso vai de encontro com o interesse dos adversários políticos".
Por fim, o prefeito e delegado criticou o processo de impeachmente. "É uma manobra política para desgastar o governo e fazer pressão para que a gente ceda, com essa política retrógrada e nojenta que existia aqui. A gente é pautado na transparência, acabamos com contratos emergenciais, fizeram isso de olho nas eleições de 2020".
Entenda o caso
A denúncia que pode levar ao afastamento de Christiano foi aprovada em plenário da Câmara em 6 de agosto. O “sim” venceu por dez votos a cinco. Quem apresentou a representação contra o chefe do Executivo foi o advogado Abraão Gracco, o mesmo que pediu o impeachment da ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB), em novembro de 2017 (ela renunciou ao cargo em maio de 2018).
Na denúncia, o advogado defende que Christiano descumpriu a Lei Orgânica ao infringir três normas: ausentar-se do país sem autorização, desrespeitar decreto de calamidade financeira e não aplicar verbas públicas destinadas à saúde. Na última segunda-feira, os vereadores da Comissão Processante registraram um boletim de ocorrência contra o prefeito, acusando-o de fazer ameaças.