O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, informa que objetivo dessa iniciativa é facilitar o conhecimento e a avaliação, por parte do público potencial, sobre as propriedades a serem comercializadas. A página vai conter informações como localização, conservação e valores estimados, já que há um acúmulo constante de recebimento de imóveis, por força de apreensões de processos transitados e julgados. Só neste ano, a União recebeu 643 unidades, conforme informações da SPU.
Em julho, a SPU criou o Comitê Central de Alienação para agilizar o processo de disponibilização dos imóveis que, antes de estarem prontos para integrarem uma chamada pública, instrumento pelo qual são colocados à venda, precisam ser avaliados, registrados em cartório, desembaraçados, fiscalizados e incorporados pela União, um processo que leva, em média, três meses.
O chefe da SPU acredita que o trabalho do Comitê vai ajudar a acelerar as vendas desses imóveis. Segundo Bispo, o maior desafio é atualizar o cadastro dos imóveis, feitos manualmente por 1.082 servidores, em superintendência nos estados, dedicados apenas à gestão do patrimônio da União. A SPU faz, ainda, uma parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para levantar quais, entre os mais de 3,2 mil imóveis deste órgão também estão em desuso, o que vai aumentar a lista atual que será colocada no novo site. No total, a União tem 740 mil imóveis registrados em todo o país.
A expectativa do governo é lançar 120 unidades para venda este ano e arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão. Essa meta é ambiciosa já que, nos últimos 10 anos, a União vendeu R$ 665 milhões em imóveis. Bispo admite, porém, que, com a economia em ritmo lento, não será fácil encontrar compradores. Este ano, houve uma única chamada pública, em agosto, com a oferta de quatro imóveis, mas foi vendido apenas um, em Barueri, em São Paulo, no valor de R$ 140 milhões.
Termômetro
“São Paulo está reagindo e é a praça onde melhora ou piora primeiro. Se lá melhora, podemos prever que vai melhorar no Brasil todo, mas o grande acelerador são as condições de mercado. Se o governo conseguir aprovar as reformas e economia aquecer, vai acelerar. A gente consegue preparar o motor, agora o pé no acelerador é a economia, que depende dos instrumentos e veículos de mercado”, afirma Bispo.
Em tempos de restrição fiscal, o governo tem pressa em vender os imóveis para arrecadar recursos e parar de perder dinheiro, já que, desocupados, os imóveis geram custos e as prefeituras deixam de arrecadar o IPTU O artigo 150 da Constituição prevê a imunidade tributária recíproca entre os entes federativos, ou seja, que União, estados, Distrito Federal e municípios não podem cobrar impostos uns dos outros.
Na avaliação de Bispo, a concentração de imóveis em poder da União distorce a natureza do Estado e prejudica o entorno dos imóveis que, normalmente, apesar de bem localizados, estão abandonados, desvalorizando a entorno e prejudicando a paisagem. “Você tem um prédio que poderia ser melhor aproveitado pela iniciativa privada, gerando emprego e renda e, ao em vez disso, está abandonado”, afirma. “Somos a maior imobiliária do mundo, mas esse não é o papel do Estado”, completa.
Da relação de imóveis constam de açudes a linhas férreas, mas os terrenos são maioria (2.231), seguidos por casas (425), edifícios (259) e apartamentos (151). A lista inclui um palácio que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFSSA), no município de Queluz (SP), um museu em Pelotas (RS) e outro em São Paulo.
Valor histórico
Conforme os dados da Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU), há alguns prédios com valor histórico na lista para serem vendidos, como o mercadinho São José, no Bairro Laranjeiras, no Rio de Janeiro, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O local, que está fechado desde o ano passado, já funcionou como senzala e celeiro, na época do império, e em 1942 o ex-presidente Getúlio Vargas o transformou em mercado de hortifrutigranjeiros.
Também está na listagem, o Edifício Joseph Gire, na Praça Mauá, no Rio, que ficou conhecido como Edifício À Noite, por ter abrigado o jornal vespertino de mesmo nome. Construído na década de 1920, o prédio foi o primeiro arranha-céu da América Latina e foi sede durante décadas da Rádio Nacional.
Também está na listagem, o Edifício Joseph Gire, na Praça Mauá, no Rio, que ficou conhecido como Edifício À Noite, por ter abrigado o jornal vespertino de mesmo nome. Construído na década de 1920, o prédio foi o primeiro arranha-céu da América Latina e foi sede durante décadas da Rádio Nacional.