Câmara aprova texto-base do projeto dos partidos

O plenário da Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto dos partidos, na noite desta quarta-feira, 18. O texto passou na véspera pelo Senado, onde foi bastante modificado. Os deputados recuperaram boa parte da medida em sua forma original. Entre os pontos que voltaram ao texto estão a autorização para usar recursos públicos para a construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.

Para aprovar o texto nesta quarta, os deputados fizeram duas votações. Na primeira, votaram os pontos em que havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto. Foram 252 votos a favor e 150 contra. Na segunda parte, votaram os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida. Essa votação foi simbólica.

Pressionado por entidades da sociedade civil e pelas redes sociais, o Senado aprovou apenas o trecho que abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas. Há um acordo de boca entre a Câmara e o Senado para que o valor do fundo para as eleições municipais do ano que vem seja de R$ 1,7 bilhão, mesmo valor destinado nas eleições de 2018.

Os deputados precisam votar destaques à medida, o que deve ocorrer ainda na noite desta quarta.