O ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou como meta para este segundo semestre de 2019 a aprovação de uma nova proposta de pacto federativo no Senado. Desde agosto, o chefe da pasta tem se reunido com senadores para apresentar e detalhar as ideias. Na noite desta segunda-feira, em um discurso durante um evento no Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, ele confirmou que o planejamento para a outra metade deste ano é a aceitação do projeto.

No novo pacto federativo, Guedes acredita que estados e municípios terão mais liberdade na gestão. A ideia é que não existam mais verbas específicas para temas como saúde e educação, a ponto de o determinado chefe do Executivo ter autonomia para balancear os setores. O ministro também não escondeu a chateação com a “demora” da reforma da Previdência no Senado, que tramita desde agosto na Casa.

“A ideia é que a reforma da Previdência fosse aprovada no primeiro semestre, as perderam um pouco o timing. Quando a turma do Senado puder voltar as atenções, vamos entrar com o pacto federativo, que é exatamente a ideia de ‘descarimbar’ o dinheiro público, descentralizar esse dinheiro”, disse o ministro. A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado está marcada para esta quarta-feira.

Na sequência da explicação, Guedes afirmou ainda que o objetivo é de tentar “enxugar” a estrutura central do país, a fim de descentralizar o poder monetário e destiná-los a prefeitos e governadores.

“É um drama comum. As prefeituras estão quebradas, os estados quebrados. Aí correm para o Supremo, o Supremo passa para o Estado, aí o Estado tenta com a União. Então, estamos em um negócio que não tem jeito. Vamos tentar ‘encolher’ o governo central e fortalecer a federação, fazer com que as políticas públicas sejam efetivadas por estados e municípios. A população votou no prefeito, ele tem que ter capacidade de escolher onde vai botar o dinheiro”, concluiu o ministro, que sinalizou também que a reforma tributária será apresentada em até uma semana na Câmara dos Deputados.

 

Paulo Guedes também se mostrou incomodado com críticas à política do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seus ministros. O chefe da pasta pediu calma aos críticos e ironizou governos anteriores.

“Vivemos uma democracia vibrante, que antigamente era um saci-pererê só com a perna de lá (esquerda). Agora você tem a outra e dizem que reduziu o espaço democrático. Como reduziu? Saiba viver uma democracia, você não ganha sempre, às vezes perde. Inclusive, se ganhar sempre, vai para 100% do PIB em despesas públicas. Deixa a gente consertar um pouco, para quando você voltar poder gastar de novo”, disse o ministro.