Brasília – A pressão para liberação de emendas parlamentares atropelou a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), prevista para hoje no Senado. Deputados e senadores usam as emendas para destinar recursos às suas bases eleitorais e o governo vem negociando a liberação do dinheiro para diminuir as resistências no Congresso às mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.
Diante da pressão, o presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso, em agosto, liberando crédito de quase R$ 3 bilhões no Orçamento. Fontes do Planalto admitem que quase R$ 2 bilhões serão destinados às emendas parlamentares. O projeto, entretanto, ainda não foi aprovado e está na fila de votações do plenário.
Diante da pressão, o presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso, em agosto, liberando crédito de quase R$ 3 bilhões no Orçamento. Fontes do Planalto admitem que quase R$ 2 bilhões serão destinados às emendas parlamentares. O projeto, entretanto, ainda não foi aprovado e está na fila de votações do plenário.
E foi por causa das pressões também que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou de hoje para esta quarta-feira (25) o início do primeiro turno de votação da reforma. A decisão surpreendeu a Casa Civil e o Ministério da Economia, que não foram comunicados com antecedência e esperavam que a PEC 6/2019 fosse votada hoje à tarde. Alcolumbre anunciou a decisão pelo Twitter que iniciará às 15h de hoje sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele informou também que a sessão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência começará às 16h.
Técnicos do governo se disseram surpreendidos com a decisão de Alcolumbre.
A decisão de Alcolumbre, entretanto, não adiará a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), disse que manterá a votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para hoje, às 10h. "Votaremos o relatório da Previdência amanhã (hoje) de manhã, na quarta de manhã faremos a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, e à tarde votaremos a reforma da Previdência em plenário", afirmou.
A decisão de Alcolumbre, entretanto, não adiará a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), disse que manterá a votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para hoje, às 10h. "Votaremos o relatório da Previdência amanhã (hoje) de manhã, na quarta de manhã faremos a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, e à tarde votaremos a reforma da Previdência em plenário", afirmou.