O indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, disse nesta quarta-feira (25), ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é contra o 'ativismo judicial', devendo os Poderes - Executivo, Judiciário e Legislativo-, agir com independência, mas principalmente com harmonia.
Aras defendeu o que ele chamou de 'hard cases' - aborto, descriminalização da maconha, criminalização da homofobia, casamento gay, entre outros temas polêmicas -, precisam ser analisados, votados e definidos pela competência resguardada na Constituição Federal, livro que chegou a segurar e exibir enquanto falava aos senadores.
Segundo Aras, 'cabe ao Parlamento legislar', mas em contrapartida, destacou que é preciso distinguir quando ao Judiciário cumpre o papel de analisar e julgar.
Lava-Jato
Aras também se posicionou sobre outro assunto polêmico na atualidade. Conforme o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Lava-Jato, deflagrada em março de 2014, é ' um marco' nas investigações de combate à corrupção envolvendo agentes públicos, executivos e dirigentes de empresas privadas.
Apesar da defesa veemente da Lava-Jato, Aros disse que é preciso "entender que toda e qualquer experiência nova traz dificuldades". Com esse raciocínio, ele concluiu, sem entrar em detalhes sobre a necessidade de "corrigir excessos".
Aros sinalizou ainda que pretende apoiar a continuidade da Lava-Jato ao afirmar que o modelo implantando pelas investigações comandadas por uma força-tarefa do MP, juntamente com a Polícia Federal e o Judiciário, deve ser levado para atuar nos estados e municípios do país para combater o chamado crime organizado do colarinho branco.