Indicado como procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores envolvendo a atuação do Ministério Público Federal. O subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira.
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Plenário do Senado aprova Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da RepúblicaAras sobre Coaf: temos dever de denunciar e comunicar eventuais irregularidadesCCJ do Senado aprova nome de Augusto Aras; votação agora é no plenário Após vetos, Aras defende lei que pune abuso de autoridadeApós aprovação pelo Senado, Bolsonaro nomeia Augusto Aras para PGR"O que fazer com esse material, já que muitos citados já confirmaram o teor e veracidade dos mesmos? Vamos fingir que eles inexistem?", questionou Renan Calheiros (MDL-AL), afirmando que se trata de "diálogos tão escabrosos que lemos periodicamente, registrando ilegalidades indefensáveis de procuradores". "O senhor pode responder ou não", comentou.
Em uma rodada de perguntas que fez a Aras, Alessandro Vieira incluiu uma sobre "inquérito das fake news". "A sua antecessora - provável antecessora - no cargo de procurador-geral da República já se manifestou no sentido da absoluta ilegalidade, arbitrariedade, reiterando o pedido de arquivamento do procedimento. Qual é a opinião e qual será o posicionamento de V. Exa.
Aras deu várias respostas a esse bloco de perguntas, com temas como a atuação como advogado e a situação das queimadas da Amazônia, mas não comentou sobre o inquérito específico.
O Ministério Público Federal se posicionou veementemente contra o inquérito das fake news, argumentando que fere o chamado princípio acusatório. De acordo com esse princípio, apenas o MPF pode conduzir uma investigação e solicitar medidas, porque, no fim, é a quem compete oferecer denúncias criminais. Foi por isso que a então procuradora-geral Raquel Dodge requereu o arquivamento, sendo ignorada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes - autor de decisões que afastaram auditores fiscais da Receita e pararam investigação do Fisco sobre autoridades.
Esse mesmo argumento de que só a PGR pode solicitar investigações levou senadores a questionarem a decisão do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso que autorizou a Polícia Federal a cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo no Senado..