O procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende colocar em prática uma auditoria interna com a finalidade de realizar um pente-fino na gestão da sua antecessora, Raquel Dodge, e abrir a caixa-preta da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é avaliar contratos, licitações, benefícios pagos aos seus integrantes, verbas extras e materiais adquiridos nos últimos dois anos na instituição.
Além disso, Aras recebeu, de interlocutores, a informação sobre a suposta existência de um esquema ilegal de grampos contra procuradores e servidores do órgão, que teria sido criado na gestão de Rodrigo Janot e se mantido ativo na gestão Dodge, que deixou o cargo no mês passado. De acordo com informações de fontes na PGR, ouvidas na condição de anonimato pelo Estado de Minas, a permanência de eventuais articuladores da vigilância da era Janot na gestão Dodge acendeu o alerta do novo ocupante do cargo.
As suposições criam a primeira turbulência interna na PGR sob a gestão Dodge, já que nomes ligados aos mandatos anteriores rebatem as declarações e dizem que não ocorreu nenhum esquema de espionagem dentro da instituição. O assunto inclusive já foi alvo de denúncias e troca de acusações na corregedoria interna do órgão.
Atualmente, pelo menos 19 policiais do Distrito Federal, entre militares e civis, estão lotados na Divisão de Missões Especializadas da PGR, setor que, de acordo com as suspeitas de alguns procuradores, seria responsável pelo esquema de inteligência para vigiar integrantes da carreira e servidores do órgão, além de realizar pequenas diligências internas informais. A intenção é que os policiais sejam exonerados e devolvidos para os órgãos de origem nas próximas semanas, alguns a pedido, outros não.
A nomeação do general Roberto Severo como assessor especial para assuntos estratégicos, feita por Augusto Aras, gerou tensão entre integrantes das gestões anteriores, o que motivou pedidos de exoneração. No entanto, a permanência dele no cargo ainda não está confirmada, já que enfrenta alguns problemas pessoais. Severo teve uma breve passagem como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, quando ela era chefiada por Floriano Peixoto, entre maio e junho deste ano, quando foi exonerado. Antes disso, foi chefe de gabinete do ex-ministro Eliseu Padilha na Casa Civil.
Em 2004, o MPF adquiriu o Sistema Guardião, que consiste em uma série de equipamentos, incluindo hardware e softwares, voltados para a interceptação de dados por meios eletrônicos. O equipamento foi adquirido por R$ 734 mil, incluindo contrato de treinamento de pessoal, a pedido da Procuradoria da República no Paraná. No entanto, foi cedido para a Polícia Federal em 2008, tendo sua cessão renovada nos anos seguintes.
A PGR também tem equipamentos antigrampo, que são aparelhos que rastreiam mecanismos de escuta ambiental ou de interceptações de conversas telefônicas. Sazonalmente, são usados nas dependências do órgão para tentar evitar o vazamento de informações.
Procurada pelo EM, por e-mail, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal (MPF) informou que “o assunto mencionado” na “demanda é antigo e já foi respondido pela PGR”. Na mensagem do MPF enviada à reportagem, foi anexada cópia de decisões judiciais em um processo por danos morais movido por um procurador contra um jornalista que publicou sobre o caso há dois anos. “O caso já foi, inclusive, objeto de ação judicial com decisão”, completa o texto.
Suspeita no STF
O livro lançado por Janot, em que ele detalha sua convivência com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fatos que até então eram apenas de conhecimento dos envolvidos, gerou a suspeita de que a mais alta corte do país também esteve sob vigilância. Na publicação, e em entrevistas à imprensa, ele declara saber que sua filha era alvo de comentários do ministro Gilmar Mendes, o principal fundamento para as desconfianças entre os ministros.
Na publicação, Janot usa as supostas declarações de Mendes, que nunca foram públicas, para motivar o dia em que ele teria ido armado ao tribunal para matar o magistrado. O ex-PGR afirma que ficou “transtornado” após saber de comentários do magistrado contra sua filha, que é advogada. Entre os ministros discute-se a possibilidade de melhorar a segurança do Supremo, inclusive mirando ações de contrainteligência.