O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PV), autorizou o gasto de até R$ 131.506,41 em flores, arranjos e demais adornos para atender às secretarias municipais de Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Lazer, Executivo e Saúde da cidade da Região Central de Minas Gerais. Na última segunda-feira, até R$ 235.150,00 foram definidos para gastos com buffet às mesmas pastas. Os volares, somados, representam um potencial empenho público de R$ 366.656,41.

O pregão presencial para a confirmação da empresa responsável pelas flores acontecerá na próxima segunda-feira, às 9h, na prefeitura. O edital de registro de preços foi protocolado por Décio em 16 de agosto de 2019.

Segundo o documento, a operação visa “a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de arranjos florais, com flores naturais nobres, tropicais, flores da época ou flores simples e folhagens, vasos de flores, cartão com mensagem e pedestais para suporte de arranjo, em atendimento às secretarias municipais”.

Ainda segundo o texto, o julgamento do pregão da prefeitura será do tipo “menor preço por item”. A empresa Radc Eventos e Serviços venceu a licitação do buffet, que tem teto de gastos de R$ 235.150,00. Os dois valores contemplam um período de 12 meses.

Presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais, João Batista Pereira (PP) criticou as propostas e se mostrou contra esses gastos. O vereador disse, entretanto, que a Casa não tem condições legais para travar as licitações.

“Me surpreendi com essas propostas. A situação que Barão vive e viveu recentemente, difícil concordar com isso. Isso veio em um momento inoportuno, deveria acontecer. Sou contra, tem várias outras prioridades, pessoas fora de casa por causa das barragens. Não é competência nossa ir contra isso legalmente, mas alguns questionamentos podemos fazer sim”, disse, ao Estado de Minas.

A reportagem também entrou em contato com a prefeitura, que, por meio de nota, destacou que o valor se trata de um teto para os gastos. “A Administração Municipal não tem qualquer obrigação de contratar o valor orçado, tendo completa autonomia para adquirir os itens e/ou serviços na medida que forem realmente necessários. Diante do compromisso com a austeridade e a responsabilidade de seus recursos, a Administração, ainda que pretenda promover eventos como seminários, palestras e datas comemorativas, ressalta seus princípios de racionalidade e economicidade com o dinheiro público”.

 

Os R$ 366 mil que podem ser empenhados em buffet e flores poderiam abastecer a prefeitura de outras maneiras. Estima-se que o valor aplicado em ambulâncias gira em torno de R$ 180 mil por cada veículo, mas o gasto pode variar de acordo com a unidade. Diante disso, o valor poderia ser revertido em dois automóveis.

O valor dos gastos também também poderia render nove carros populares. No Brasil, um automóvel popular custa, em média, R$ 40 mil.