A votação do Projeto de Lei 274/17 – apelidado de “escola sem partido” -, gerou confusão na galeria da Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira. Durante o tumulto, houve troca de socos, empurrões e muita gritaria. O espaço reservado para que os populares acompanhem a votação foi esvaziado. Um professor, que foi retirado à força do local pelos seguranças, chegou a ter parte da roupa rasgada. Ainda durante a confusão, um rádio transmissor foi arremessado no plenário onde os vereadores estavam.

A confusão começou quando o vereador Gilson Reis (PCdoB) discursava e um dos apoiadores do projeto que pretende mudanças nas escolas, começou a fazer gesto simulando uma arma com as mãos. A imagem foi flagrada pelo site G1 Minas.

 

Na sequência, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB) suspendeu a sessão e determinou que a galeria fosse esvaziada.

A atitude causou a confusão generalizada na galeria.

 

Um professor, inclusive, chegou a ser detido pela Guarda Municipal, segundo Cláudia Lopes da Costa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). 

 

“Ele foi enforcado e desmaiou durante a abordagem. Agora, está no (Hospital de Pronto-Socorro) João XXIII, mas detido”, disse a sindicalista. Ela afirmou que se deslocou à Central de Flagrantes (Ceflan) 1, no Bairro Floresta, Região Leste de BH, para registrar boletim de ocorrência. 

 

“Eu fui empurrada e puxada várias vezes pelos seguranças. Desde que a gente chegou, foi montado um aparato de segurança muito além do normal da Câmara. Parece que eles já estavam prontos para fazer algo”, relata Cláudia. “Estudantes, idosos e mulheres correram risco lá. Ninguém se feriu, mas o perigo foi grande”, completou. 

Em nota, a assessoria da Câmara afirmou que a decisão da presidente da Casa, de esvaziar a galeria, ocorreu por recomendação da segurança. E que o ato só ocorreu após reincidência das atitudes.

“Após sucessivas agressões verbais e, posteriormente físicas, com ameaças à integridade dos cidadãos que acompanhavam a reunião, a presidente, vereadora Nely Aquino, acatou a orientação da Segurança Institucional, determinando o esvaziamento da galeria do Plenário para garantir o andamento dos trabalhos”.

Ainda no posicionamento, a Casa informa que a resistência que levou a confusão. “Houve a resistência dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de intervenção da segurança da Casa para preservar a integridade dos demais presentes na galeria”.   

 

Na retomada dos trabalhos na noite desta quarta, em sessão extraordinária, o clima estava mais calmo entre os parlamentares. Apesar de críticas ao tumulto de mais cedo.  

 

Obstrução

Há 10 dias a bancada progressista da Câmara está em obstrução para evitar que o projeto seja votado. O texto, de autoria da bancada religiosa, tem 21 assinaturas, mas, devido as manobras regimentais, não tem conseguido ser apreciado em 1º turno.

Para atrasar a votação da proposição, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do projeto, votação em bloco de destaques e a votação desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a deliberação das solicitações dar-se-ia por votação simbólica.

Outra estratégia é recorrer das decisões da Mesa Diretora, encaminhar votações acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for possível. Os instrumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação constam do Regimento Interno da Câmara e costumam ser usados quando um conjunto minoritário de vereadores é contrário a alguma proposição da pauta do Plenário.

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