A votação do Projeto de Lei 274/17 – apelidado de “escola sem partido” -, gerou confusão na galeria da Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira. Durante o tumulto, houve troca de socos, empurrões e muita gritaria. O espaço reservado para que os populares acompanhem a votação foi esvaziado. Um professor, que foi retirado à força do local pelos seguranças, chegou a ter parte da roupa rasgada. Ainda durante a confusão, um rádio transmissor foi arremessado no plenário onde os vereadores estavam.
Na sequência, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB) suspendeu a sessão e determinou que a galeria fosse esvaziada. A atitude causou a confusão generalizada na galeria.
Um professor, inclusive, chegou a ser detido pela Guarda Municipal, segundo Cláudia Lopes da Costa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
“Ele foi enforcado e desmaiou durante a abordagem. Agora, está no (Hospital de Pronto-Socorro) João XXIII, mas detido”, disse a sindicalista. Ela afirmou que se deslocou à Central de Flagrantes (Ceflan) 1, no Bairro Floresta, Região Leste de BH, para registrar boletim de ocorrência.
“Eu fui empurrada e puxada várias vezes pelos seguranças. Desde que a gente chegou, foi montado um aparato de segurança muito além do normal da Câmara. Parece que eles já estavam prontos para fazer algo”, relata Cláudia. “Estudantes, idosos e mulheres correram risco lá. Ninguém se feriu, mas o perigo foi grande”, completou.
Em nota, a assessoria da Câmara afirmou que a decisão da presidente da Casa, de esvaziar a galeria, ocorreu por recomendação da segurança. E que o ato só ocorreu após reincidência das atitudes. “Após sucessivas agressões verbais e, posteriormente físicas, com ameaças à integridade dos cidadãos que acompanhavam a reunião, a presidente, vereadora Nely Aquino, acatou a orientação da Segurança Institucional, determinando o esvaziamento da galeria do Plenário para garantir o andamento dos trabalhos”.
Ainda no posicionamento, a Casa informa que a resistência que levou a confusão. “Houve a resistência dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de intervenção da segurança da Casa para preservar a integridade dos demais presentes na galeria”.
Na retomada dos trabalhos na noite desta quarta, em sessão extraordinária, o clima estava mais calmo entre os parlamentares. Apesar de críticas ao tumulto de mais cedo.
Obstrução
Há 10 dias a bancada progressista da Câmara está em obstrução para evitar que o projeto seja votado. O texto, de autoria da bancada religiosa, tem 21 assinaturas, mas, devido as manobras regimentais, não tem conseguido ser apreciado em 1º turno.
Para atrasar a votação da proposição, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do projeto, votação em bloco de destaques e a votação desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a deliberação das solicitações dar-se-ia por votação simbólica.
Outra estratégia é recorrer das decisões da Mesa Diretora, encaminhar votações acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for possível. Os instrumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação constam do Regimento Interno da Câmara e costumam ser usados quando um conjunto minoritário de vereadores é contrário a alguma proposição da pauta do Plenário.