O pedido de abertura de inquérito policial foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pelo promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa, da 204ª Promotoria Eleitoral do Rio de Janeiro.
Na denúncia, Gouvêa afirma que existem "indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", que trata de falsidade ideológica eleitoral e caixa 2.
O promotor suspeita de irregularidades na prestação de contas de pelo menos três candidatos que disputaram a eleição no Estado: os suplentes de deputados federais Raquel Niedermeyer (Raquel Stasiaki) e Clébio Lopes Pereira "Jacaré" e o deputado estadual Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino).
A denúncia foi recebida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, do TRE-RJ, em 24 de setembro. Agora, cabe à Polícia Federal fazer a investigação. O procedimento no TRE tramita em segredo de Justiça.
Em junho, em reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, Raquel afirmou à Justiça Eleitoral que uma mulher chamada Luzinete distribuiu santinhos de sua campanha voluntariamente. A mulher, no entanto, garante ter recebido dinheiro pelo serviço.
De acordo com a mesma reportagem, Jacaré afirmou à Justiça Eleitoral ter usado um veículo Santana durante a campanha. Mas o dono afirma que o veículo nunca foi usado nessas circunstâncias.
Já Marcelo do Seu Dino afirmou à Justiça Eleitoral que Rian Rosa trabalhou voluntariamente distribuindo panfletos durante sua campanha. Mas o próprio Rosa afirma ter recebido R$ 50 por dia, segundo o "JN".
A suspeita do Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio é de que tanto a distribuição de panfletos como o aluguel de veículos tenham sido pagos com dinheiro arrecadado ilegalmente. Por isso, os candidatos teriam declarado à Justiça Eleitoral não ter pago nada pelos serviços.
Defesas
O presidente do PSL no Rio de Janeiro é o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado nesse caso. Em nota, Flávio afirmou que "cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais e presta informações à Justiça Eleitoral".
O texto segue: "A presidência do partido afirma que é contra qualquer tipo de irregularidade e que não compactua com quem comete fraudes ou está à margem da lei. Se confirmada qualquer irregularidade, o partido tomará as medidas cabíveis".
A reportagem procurou os três investigados, na tarde desta sexta-feira. Em nota, o deputado Marcelo do Seu Dino afirmou que "todas as contas referentes ao processo eleitoral de 2018 foram devidamente apresentadas e entregues ao Tribunal Regional Eleitoral com total transparência e legitimidade".
"Digo ao nobre juíz Rudi Baldi Loewenkron que investigue os fatos e apure toda e qualquer denúncia e que toda investigação não fique apenas ao PSL, mas em todos os outros partidos. Que haja transparência para todos", pede o parlamentar.
A reportagem não conseguiu localizar os dois suplentes de deputado federal.