A representação para cassação de mandato foi apresentada à Casa pelo advogado Daniel Deslandes de Toledo. Segundo Daniel, Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) estavam sendo impedidas fisicamente por Simões de falarem. O texto diz que Gilson interveio e “recebeu um golpe de corpo desferido pelo representado que o atirou a alguns metros de distância e caindo de costas no chão”.
O advogado complementa dizendo que “aos vereadores, detentores de mandato eletivo, representantes direto dos cidadãos da capital mineira, e agentes públicos em período integral, são exigidos de modo permanente o decoro e a compostura adequada ao cargo que exercem”.
O caso em questão aconteceu na reunião extraordinária da noite de 9 de outubro. O dia de sessão já estava quente, pois, durante a tarde,a galeria da Câmara foi esvaziada depois de uma confusão entre favoráveis e contrários ao “Escola Sem Partido”.
Ao Estado de Minas, um dia depois do ocorrido, Simões se defendeu. Em plenário, ele também se desculpou sobre o fato.
“O Gilson veio gritando comigo com dedo em riste, na hora que ele chega me dá um encontrão, eu dou uma balançada e, obviamente olhando agora, tenho uma reação inadequada. Devia ter tomado o encontrão e deixado para lá. Acabei me irritando e empurrei o vereador. Mas, se ele entrar com medida disciplinar contra mim, ele será punido, pois o regimento é claro, a provocação partiu dele, o presidente da sessão (Henrique Braga - PSDB) até gravou um vídeo dizendo que viu o vereador gritando e me empurrando”, disse, na ocasião.
Em julho deste ano, um pedido de cassação foi protocolado contra Mateus Simões por possível quebra de decoro. A advogada que apresentou a denúncia considera que o vereador responderia a processo criminal e, por isso, poderia perder o mandato. O pedido, entretanto, foi arquivado.
Terceira análise simultânea
A Câmara de BH informou que o pedido contra Simões será analisado pela Procuradoria da Casa, que ainda emitirá parecer pela aceitação ou arquivamento. O caso é semelhante a uma denúncia pela cassação de mandato da presidente Nely Aquino (PRTB), acusada de cometer improbidade administrativa por usar a estrutura de segurança e transporte do Legislativo fora das suas dependências.
Outro pedido está mais avançado na Casa. Está instaurada, desde 14 de agosto, uma Comissão Processante que analisa o caso de Wellington Magalhães (DC). Ele é acusado de desvio de dinheiro público, ameaça de autoridade e tráfico de influência, crimes que, segundo os autores das denúncias, configuram quebra de decoro parlamentar.