Minas Gerais e mais seis estados foram selecionados pela Transparência Internacional Brasil para participar de um programa de redução da corrupção. Ao todo, com a capacitação e o diagnóstico devem ser investidos inicialmente pela organização internacional cerca de R$ 4 milhões.
Os recursos vêm da parceria da entidade no Brasil e o governo da Dinamarca, país menos corrupto do mundo, e do Canadá, o menos corrupto das Américas, segundo ranking da própria Transparência Internacional.
Atualmente, de acordo com o mesmo levantamento, o Brasil ocupa a posição 105, com apenas 35 pontos. Ficando atrás de vizinhos como Chile, melhor colocado da América do Sul no 27º lugar, Argentina (85º) e Colômbia (99ª).
De acordo com a Transparência Internacional Brasil, representantes do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas, além de Paraná, Rondônia e Santa Catarina passarão por capacitação em Companhague, na Dinamarca, em dezembro, e antes disso, em novembro, em Brasília.
De acordo com o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, o projeto pretende fazer com que os estados preencham uma lacuna de defasagem nas práticas institucionais de combate à corrupção, pois a maioria dos processos que visam combater essas atitudes ocorrem na esfera federal.
De acordo com o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, o projeto pretende fazer com que os estados preencham uma lacuna de defasagem nas práticas institucionais de combate à corrupção, pois a maioria dos processos que visam combater essas atitudes ocorrem na esfera federal.
“Os estados ainda têm grande brecha no desenvolvido da capacidade de enfrentar a corrupção nos níveis subnacionais: estados e municípios. E é justamente nesses níveis onde a corrupção afeta mais diretamente a vida das pessoas, porque é onde ocorre a provisão de serviços públicos. Então ali o efeito é mais direto na vida da população”, afirmou Brandão.
Os estados participantes da iniciativa vão assinar acordos de cooperação técnica com a Transparência Internacional com direito a diagnóstico de integridade que vai avaliar o ambiente institucional e normativo, além das práticas anticorrupção e de transparência já adotadas.
Em contrapartida, a partir de fevereiro de 2020, cada estado deve apresentar um plano de ação a ser executado a médio e longo prazo. Segundo Bruno Brandão, no plano de ação cada um dos selecionados vai traçar as estratégias políticas e administrativas a serem adotadas e quais os esforços serão mobilizados para que os projetos sejam implementados, além de definir os prazos.
Em contrapartida, a partir de fevereiro de 2020, cada estado deve apresentar um plano de ação a ser executado a médio e longo prazo. Segundo Bruno Brandão, no plano de ação cada um dos selecionados vai traçar as estratégias políticas e administrativas a serem adotadas e quais os esforços serão mobilizados para que os projetos sejam implementados, além de definir os prazos.
Digitalização
Contudo, Bruno Brandão alega que a principal estratégia para dificultar a corrupção é tornar os processos cada vez mais digitais. A tecnologia, segundo ele, traz eficiência, transparência e desburocratiza.
“Temos que desburocratizar e aumentar a eficiência e, ao trazer a tecnologia, nós trazemos mais transparência para os dados e para a rastreabilidade dos processos. Você usando a tecnologia de combate à corrupção, sem reduzir a eficiência, mas ao contrário, aumentando a eficiência”, aposta.
No ano passado, quando foi divulgado o mais recente ranking da Transparência Internacional sobre a corrupção, o Brasil apresentou seu pior resultado desde 2012. O país despencou nove posições, saindo da 96ª, em que acumulava 43 pontos, para a 105º onde se encontra atualmente, somando apenas 35 pontos. O que demonstra, segundo relatório da organização, que os esforços contra corrupção podem estar em risco.
Estado
Entre os estados escolhidos para a primeira etapa do projeto – que deve ser expandido para todos os 26 mais o Distrito Federal –, Minas se destaca por já ter boas práticas e pelo interesse do governo do estado que procurou a organização para participar.
“Minas tem problemas graves de corrupção. Nós sabemos que vários dos grandes escândalos de corrupção passaram por Minas Gerais. Mas é um estado que tem trazido boas experiências que podem até ser compartilhadas com outros estados”, considerou o diretor-executivo. Ainda de acordo com ele, foram incluídos representantes de todas as regiões, além de governadores de diferentes partidos e estrutura governamental variada.
Além dos governos, as assembleias estaduais, os órgãos judiciais, o setor privado, a sociedade civil e a academia também serão envolvidos. A cobrança da população é fundamental, segundo Bruno Brandão, e cabe a ela também adotar práticas mais éticas.
Além de exercer uma cidadania mais crítica que cobre dos governos a implementação das medidas. “Esse plano estadual de integridade vai ser construído junto com a sociedade civil e o setor privado. A sociedade civil tem papel fundamental de cobrança. E com ela que nós vamos trabalhar monitorando, cobrando para que, de fato, o governo de Minas e os demais órgãos implementem os compromissos assumidos”, ressaltou.
Além de exercer uma cidadania mais crítica que cobre dos governos a implementação das medidas. “Esse plano estadual de integridade vai ser construído junto com a sociedade civil e o setor privado. A sociedade civil tem papel fundamental de cobrança. E com ela que nós vamos trabalhar monitorando, cobrando para que, de fato, o governo de Minas e os demais órgãos implementem os compromissos assumidos”, ressaltou.