Leia Mais
Bolsonarista, promotora do caso Marielle tem foto com deputado que rasgou placaApós Bolsonaro acusar Witzel, AGU manda PGR apurar vazamento no caso MarielleApós declarações sobre AI-5, Eduardo Bolsonaro volta atrás e pede desculpasDeclarações de Eduardo são 'repugnantes' e passíveis de punição, diz Rodrigo MaiaApós fala de Eduardo, 'AI-5' se torna assunto mais comentado do Brasil no TwitterO parlamentar diz esperar que a situação "não chegue a esse ponto", embora veja a esquerda como "um inimigo interno difícil de identificar". "É uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você está vendo o seu oponente do seu lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que estar atento", alertou.
Assinado pelo então presidente Arthur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 marcou a fase mais rígida da ditadura militar no Brasil (1964-1984). Paralelamente à promulgação do ato, o mandatário fechou o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e câmaras municipais.
O decreto conferia ao presidente poderes como cassação de mandatos nas três esferas de poder, suspensão de direitos políticos dos cidadãos (demitir e aposentar funcionários públicos, por exemplo), decretar estado de sítio sem retrições ao país, e legislar por decreto.