O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou na tarde desta quinta-feira, 31, que qualquer pedido de cassação contra o líder do PSL na Casa, Eduardo Bolsonaro (SP), seguirá o rito "normal". Juscelino Filho classificou as declarações de Eduardo Bolsonaro como "graves".
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Republicanos emite nota de repúdio contra fala de Eduardo BolsonaroJanaina Paschoal vê retrocesso em 'novo AI-5' sugerido por Eduardo BolsonaroApós declarações sobre AI-5, Eduardo Bolsonaro volta atrás e pede desculpasO parlamentar afirmou que vai tratar qualquer representação contra Eduardo Bolsonaro de maneira "normal", seguindo o rito do Conselho de Ética.
Pelo regimento da Câmara, as representações são protocoladas na Mesa Diretora que analisa e manda para o colegiado. Após isso, são sorteados três deputados para analisar o caso e o presidente escolhe um relator entre o trio.
"Se chegar (a representação), vamos seguir o rito normal. Vai ser aberto um processo. Seja o caso de Eduardo ou qualquer outro, vamos seguir o curso normal dos trabalhos", afirmou.
Este ano, o Conselho de Ética recebeu 10 representações. Em nenhuma delas foi aberto um processo de cassação.
Questionado se a fala do filho do presidente Jair Bolsonaro pode significar uma quebra do decoro parlamentar ou outro tipo de infração que possa levar à sua cassação, Juscelino evitou emitir opinião.
"Eu, como presidente do Conselho de Ética não vou me manifestar sobre isso (a possibilidade de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro).