Mesmo com a pressão dos servidores públicos, a votação do projeto de lei que permite ao estado antecipar R$ 4,5 bilhões em recursos da exploração do nióbio para pagar o 13º salário dos servidores na última comissão da Assembleia ficou para semana que vem. Antes de votar, os deputados pediram oficialmente, nesta quarta-feira, que o governador Romeu Zema (Novo) envie os números da operação e uma espécie de carta garantindo que os recursos irão direto para a quitação do benefício natalino do funcionalismo.
Loading ...
Leia Mais
Comissão da ALMG autoriza uso do dinheiro do nióbio para pagar 13º de servidoresProjeto do nióbio para pagar 13º pode chegar ao plenário da ALMG semana que vem13º dos servidores: como novas regras para o nióbio impactam contas de MinasCríticas do MP e pressão de servidores: veja como foi audiência sobre venda do nióbioGoverno de Minas chega a acordo com servidores da segurança; confira as datas Assembleia de Minas vota verba para o 13º Projeto que antecipa verbas do nióbio para pagar servidores é aprovado e vai ao plenárioALMG antecipa votação de projeto que garante 13° dos servidores para a próxima quartaGoverno de MG corre para tentar pagar 13º salário em dezembroProjeto do nióbio terá que passar por nova comissão antes de ir a plenário na AssembleiaO outro requerimento pede informações sobre a antecipação dos direitos creditórios da Codemig sobre a exploração do nióbio até 2032. Tarquínio pede a projeção do valor que o estado deixará de arrecadar se fizer a antecipação e qual o valor, ano a ano, o estado receberia sem o projeto. Também questiona quanto o governo precisaria receber para regularizar a folha e pagar o 13º. "Precisamos conhecer os números, ainda que seja uma projeção", afirmou o deputado.
O governo de Minas, via Codemig, tem direito a 25% dos créditos da exploração do nióbio em Araxá obtidos pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). No Legislativo, a especulação é que o estado teria direito a cerca de R$ 500 milhões por ano, o que nos 13 anos pedidos daria um montante de R$ 6,5 bilhões. Com a cessão dos créditos a bancos, o estado abriria mão de cerca de R$ 2 bilhões. Os deputados consideram natural que haja um deságio.
Loading ...
O vice-presidente da comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT), lembrou que os valores são estimados, mas existem fatores como a cotação do nióbio, o volume de vendas e a taxa de câmbio que vão influir no resultado da operação.
Pauta
Apesar da expectativa, o texto do projeto não entrou em votação nesta quarta-feira e deve ser pautado na próxima terça-feira. A expectativa da base de governo é votar a matéria em plenário até a próxima quinta-feira, dia 14.
Segundo o governo de Minas, já há bancos interessados em comprar os direitos do nióbio e a operação deve levar cerca de duas semanas depois que o projeto for aprovado pelo Legislativo.
De acordo com calendário que vem sendo divulgado em reunião com servidores, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) prevê pagar o 13º integralmente a todas as categorias no dia 21 de dezembro, se os R$ 4,5 bilhões entrarem nos cofres estaduais.