"Essas angústias quanto a regime ditatorial, autoritarismo, exorbitâncias em termos de condução do governo brasileiro posso garantir que, em relação ao militares das três forças, à minha geração e as que me sucederam, as nossas gerações estão completamente vacinadas contra qualquer sintoma de ditadura ou essas coisas que ficam assustando as pessoas e muitas vezes é bandeira para quem não tem o que inventar", disse logo ao iniciar sua primeira fala em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
"Não passa na cabeça do governo Jair Bolsonaro qualquer possibilidade de se adotar medidas que possam encaminhar de maneira mais longínqua possível, mas isso não está na cabeça do governo e de nenhum dos integrantes do governo e das Forças Armadas. Não temos vocação para esse tipo de atitude", completou.
Heleno participa como convidado de audiência pública realizada pela comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre o monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas. O convite já havia sido feito ao ministro antes das declarações que ele deu na semana passada ao jornal O Estado de S. Paulo em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu a necessidade de "um novo AI-5" para conter uma possível "radicalização" da esquerda no Brasil.
"Em nenhum momento eu falei a favor do AI-5 ou que ele poderia ser utilizado. Já afirmei em outras ocasiões que o AI-5 foi editado em uma conjuntura completamente diferente da atual", disse. O ministro ressaltou que a Constituição de 1988 possui instrumentos que asseguram a ordem e a estabilidade social para momentos de crise.
Por causa de suas declarações, a oposição chegou a protocolar cinco pedidos de convocação do ministro, mas eles ainda não foram analisados. Na entrevista, Heleno também comparou a dificuldade para emplacar uma regra como o AI-5 ao ritmo lento que tramita no Congresso o pacote anticrime de Sergio Moro. Em resposta, Maia tachou Heleno de "auxiliar do radicalismo de Olavo", numa referência ao "guru" do bolsonarismo Olavo de Carvalho.
Em conversas reservadas ontem, Maia afirmou que a convocação de Heleno serviria como um recado ao governo e aos filhos do presidente Jair Bolsonaro de que o Parlamento não ignorar os ataques. Na última semana, Bolsonaro postou um vídeo no qual partidos aparecem como hienas.
Em relação a Olavo, Heleno repetiu o que havia afirmado em entrevista ao Estado publicada hoje de que não é "capaz de identificar" o escritor. "É uma referência que não faz o menor sentido", disse.
Durante a audiência, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse ao ministro que as suas declarações sobre AI-5 demonstravam apoio ao expediente que foi usado no momento mais duro da ditadura militar. Valente disse também que, embora Heleno tenha dito não ter concordado com a ideia, o presidente Jair Bolsonaro "declara diuturnamente que não teve ditadura no Brasil". Isso deixa qualquer pessoa dizendo que Bolsonaro não tem afeição pela democracia", afirmou.
Heleno também disse que o governo Bolsonaro "defende a legalidade e o respeito às instituições". "Qualquer crise tem que ser resolvida somente com instrumentos constitucionais", afirmou.