O processo de impeachment do prefeito de Santa Luzia, Christiano Xavier (PSD), foi arquivado pela Câmara Municipal da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em sessão conturbada nesta sexta-feira e com duração de mais de seis horas, 11 vereadores foram contrários ao prosseguimento da ação, enquanto outros cinco queriam a continuação. Houve uma ausência, justificada.
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Pedido de vista adia votação do processo de impeachment do prefeito de Santa LuziaCartazes, gritos e segurança reforçada: apresentação de relatório que pode levar ao impeachment do prefeito de Santa Luzia esquenta CâmaraVereadores de Santa Luzia registram boletim de ocorrência contra prefeito por suposta ameaçaVotação do processo de impeachment do prefeito de Santa LuziaPrefeito de Santa Luzia encara novo processo de impeachmentPrefeitura de Santa Luzia denuncia rombo de R$ 173 mi nos cofres públicos entre 2016 e 2018Novos prefeito e vice são eleitos em Ibitiúra de Minas"Nossas ações são todas pautadas na legalidade, na transparência. Aqui foi apenas um jogo político de vereadores mal intencionados e em busca de um poder a qualquer preço, na velha política do 'toma lá, dá cá'. Foi um ganho à cidade, ficou de resposta e de aprendizado o que uma atitude irresponsável como essa traz de prejuízo e instabilidade a uma cidade", disse, ao Estado de Minas.
A galeria da Casa estava tomada por apoiadores populares. Cerca de 150 pessoas, algumas com nariz de palhaço e apitos, estavam no local apoiando o prefeito. Uma minoria queria a cassação de Christiano Xavier. A segurança estava reforçada pela Guarda Municipal e atuou em breves momentos de desentendimentos. Sempre que possível, a maioria da platéia fazia barulho e gritavam palavras de ordem contra o presidente da Comissão Processante, Sandro Coelho (PSB), que votou pelo seguimento das investigações, e outros vereadores.
Relator da Comissão Processante, César Lara Diniz (PCdoB) deu parecer favorável pela cassação. O vereador comentou o resultado.
"Fica a sensação de dever cumprido. Fui sorteado para fazer parte da comissão, fiz o relatório com afinco, coloquei tudo que achei plausível. Nossa missão é fiscalizar, e o resultado é político. Importante destacar que o julgamento foram de três infrações, nada sobre o mandato dele. Temos que valorizar algumas situações deste governo, e estávamos julgando aqui apenas essa denúncia", disse César à reportagem.
A denúncia que poderia levar ao afastamento de Christiano foi aprovada no plenário na Câmara em 6 de agosto. O “sim” venceu por dez votos a cinco. Quem apresentou a representação contra o chefe do Executivo foi o advogado Abraão Gracco, o mesmo que pediu o impeachment da ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB), em novembro de 2017 (ela renunciou ao cargo em maio de 2018).
Na denúncia, o advogado defende que Christiano descumpriu a Lei Orgânica ao infringir três normas: ausentar-se do país sem autorização, desrespeitar decreto de calamidade financeira e não aplicar verbas públicas destinadas à saúde.