Quatorze parlamentares da oposição ajuizaram representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de inquérito civil e criminal contra os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou à força um cartaz com críticas ao genocídio negro e à Polícia Militar. O parlamentar gravou o ato e divulgou em suas redes sociais.

O cartaz em questão exibia uma charge do cartunista Latuff, na qual um rapaz negro aparece morto enquanto um policial militar se afastaria carregando uma arma. A arte integrava a exposição (Re)Existir no Brasil - Trajetórias negras brasileiras, que visibilizava a morte de jovens negros em meio ao Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quarta-feira, 20.

Ao destruir o cartaz, Coronel Tadeu afirmou que 'policiais não são assassinos'.
"Policiais são guardiões da sociedade, sinto orgulho de ter 600 mil profissionais trabalhando pela segurança de 240 milhões de brasileiros", escreveu, ao divulgar o vídeo em que comete o ato.

Na representação a Aras, os deputados de oposição afirmam que a 'a atitude não condiz com a postura esperada de qualquer cidadão, muito menos um parlamentar eleito'.

Em relação a Daniel Silveira, os deputados destacam fala do parlamentar no plenário da Câmara. Ele afirmou que a 'maior população carcerária é formada por negros no Brasil porque mais negros cometem crimes'.

"Agora, não venha atribuir à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro as mortes, porque um negrozinho bandidinho (sic) tem que ser perdoado", declarou.

A fala, segundo os deputados, tem conotação racista, configurado como crime inafiançável e imprescritível no Código Penal.

Daniel Silveira é o mesmo parlamentar que, em outubro do ano passado, ainda quando era candidato ao cargo na Câmara, rasgou uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, morta em março de 2018 em circunstâncias ainda hoje não esclarecidas.

"Obviamente, a liberdade de expressão e imunidade parlamentar não são ilimitados e precisam respeitar outros direitos previstos na Constituição Federal", argumentam os parlamentares. "Dessa forma, a liberdade de se expressar não pode se confundir com o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero. Houve, no caso, clara incitação e apologia à violência".

Assinam a peça os deputados federais Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

A reportagem busca contato com os deputados Coronel Tadeu e Daniel Silveira. O espaço está aberto a manifestações.