Câmara de BH vota cassação de Wellington Magalhães nesta sexta-feira

Os vereadores de Belo Horizonte decidem nesta sexta-feira se mantém ou cassam o mandato do colega Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. Na abertura da sessão, a presidente Nely Aquino informou que a votação será fatiada em seis pontos, abordando cada uma das acusações, sendo que o parlamentar perde o cargo se em qualquer uma delas forem alcançados 28 votos pela cassação.

As infrações que os parlamentares vão avaliar são improbidade administrativa e fraude em licitação pública; exercício do mandato portando tornozeleira eletrônica; tráfico de influência; ameaças a outros vereadores e cidadãos; abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal; e falsa declaração prestada às autoridades públicas.

A reunião foi aberta com o registro de 33 presentes. Autor da denúncia, o vereador Mateus Simões (Novo) não pode votar. Por isso foi substituído pelo suplente Bernardo Ramos. 

Simões disse esperar que, desta vez, Magalhães seja cassado pela Casa. Segundo ele, a denúncia apresentada foi "mais robusta" que a anterior, na qual ele foi absolvido pelo plenário em agosto do ano passado. A separação da votação, segundo ele, ocorreu porque, havendo seis infrações diferentes, elas devem ser votadas em separado.

Para Mateus Simões, a votação fatiada prejudica Wellington Magalhães. "É o cumprimento da regra, mas me parece que prejudica, porque se alguém tiver dúvida de qualquer um dos delitos vai poder votar", disse, ressaltando que a corrupção é a infração mais grave. De acordo com o denunciante, depoimento comprovou que o parlamentar recebeu vinhos e viagens internacionais como propina para favorecer uma empresa. 

Na véspera da votação, o Ministério Público abriu investigação sobre o suposto pagamento a vereadores para votar contra a cassação de Wellington Magalhães. Segundo o inquérito, os vereadores Pedro Bueno e Eduardo da Ambulância, do Podemos, teriam recebido respectivamente R$ 100 mil e R$ 200 mil para livrar Wellington Magalhães da cassação.

Mateus Simões, que negou ser autor da denúncia feita ao MP, afirmou que, caso o resultado seja favorável a Magalhães, a investigação deve continuar. "É inexplicável que um vereador apontado como culpado por duas comissões processantes seja salvo porque tem amigos nesta Casa", disse.

1.    Improbidade administrativa e fraude em licitação pública;

2.    Exercício do mandato portando tornozeleira eletrônica;

3.    Tráfico de influência;

4.    Ameaças a outros Vereadores e cidadãos;

5.    Abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal;

6.    Falsa declaração prestada às autoridades públicas.