Pela segunda vez em pouco menos de quatro meses e pela segunda vez na sua história, a Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato de um vereador. Ontem foi a vez do ex-presidente da Casa Wellington Magalhães (DC), que, para a maioria dos parlamentares, quebrou o decoro parlamentar ao cometer cinco das seis infrações das quais foi acusado. A menos de um ano das eleições municipais, que ocorrem em outubro do ano que vem, os colegas tiraram o mandato e os direitos políticos de Magalhães com 32 votos favoráveis e duas abstenções. Quem assume o cargo é o suplente Dimas da Ambulância, do Podemos.
Magalhães foi cassado por corrupção e improbidade, entre outros pontos, apenas três meses e 22 dias depois de o colega Cláudio Duarte (PSL) perder o mandato pela prática de rachadinha, pela qual parlamentares se apropriam de parte dos salários de funcionários que nomeiam para seus gabinetes. A decisão de ontem ocorreu um dia depois de o Ministério Público instaurar inquérito para investigar uma suposta compra de votos para livrar Magalhães da punição. O parlamentar assistiu à sessão com o filho em uma das cadeiras do plenário.
As denúncias foram apreciadas pelos parlamentares de forma fatiada. Com 30 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, o vereador teve o mandato cassado já na primeira votação, que analisou a acusação por improbidade administrativa e fraude em licitação pública. No caso do tráfico de influência, ele também foi cassado por 31 votos a favor e duas abstenções. Até então, de licença médica, o vereador Gilson Reis (PCdoB) chegou durante a votação da terceira denúncia e votou pela cassação de Magalhães.
Por ameaças a outros vereadores e cidadãos, o plenário da Câmara também entendeu que o vereador quebrou o decoro e decidiu por tirar o mandato dele com 32 votos favoráveis e duas abstenções. Magalhães também foi cassado por abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal com 32 votos sim e duas abstenções.
Na última acusação, por falsa declaração prestada às autoridades públicas, os vereadores também decidiram cassar o parlamentar por 32 votos favoráveis e duas abstenções. Ele só se livrou da cassação por usar tornozeleira durante o mandato parlamentar. Nesse caso, foi absolvido com 26 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções.
Os vereadores que preferiram não votar na sessão foram Flávio dos Santos (Podemos) e Autair Gomes (PSC). Já os parlamentares Álvaro Damião (DEM), Coronel Piccinini (PSB), Jair Di Gregório (PP), Preto (DEM) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB) não compareceram para a votação.
O advogado de Magalhães, Sérgio Santos Rodrigues, que apresentou a defesa oral do vereador, alegou que o processo em que o denunciado é réu está suspenso, e que por isso a cassação não se justifica. “Peço que o julguem com base em algo concreto. Se houver a retomada do processo na Justiça, que se abra então novo processo de cassação”, argumentou o defensor.
Ao fim da votação, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), declarou a quebra de decoro parlamentar e a perda do mandato de Wellington Magalhães por cinco das seis infrações avaliadas pelo plenário. Na sequência, a parlamentar leu decreto extinguindo o mandato do vereador. Magalhães deixou a Casa sem falar com a imprensa.
Resgate da imagem
Questionada sobre o fato de o Legislativo ter cassado dois parlamentares em menos de quatro meses, a presidente da Câmara, Nely Aquino, afirmou que fica a imagem de que a Câmara está cumprindo seu papel. Ela reconheceu que a imagem foi prejudicada pelos momentos de tensão, mas disse esperar que os trabalhos sejam retomados a todo vapor. “Infelizmente, os dois casos foram muito próximos e, infelizmente ou felizmente, no meu mandato dois vereadores foram cassados. Mas a expectativa é de que as coisas se tranquilizem e que a gente consiga fazer o que realmente viemos fazer na Casa, que é trabalhar pela cidade”, disse.
Autor da denúncia contra Wellington Magalhães, o vereador Mateus Simões disse que se surpreendeu positivamente com a votação e que, pelo resultado, não foi confirmada a suposta compra de votos a favor do parlamentar cassado. “Isso demonstra que parte das conversas que aconteceram nos últimos dias talvez fosse uma tentativa desesperada de Wellington Magalhães de tumultuar o processo. Fico feliz que a moralidade tenha prevalecido”, afirmou.
Com escolta policial desde que iniciou o processo no Legislativo, Mateus Simões disse que a continuidade do esquema especial de segurança vai ser definida pelas autoridades. “Semana passada, um estranho tentou entrar no meu apartamento, as câmeras e áudios estão sendo investigados. Minha situação continua sendo de atenção. Se policiais decidirem que devo continuar com escolta por mais tempo, assim vai ser feito, não vou colocar minha vida em risco, mas também não vou pedir”, disse. Para Mateus Simões, as duas cassações em pouco tempo fazem a imagem da Câmara melhorar.
Para o parlamentar, a proximidade com o período eleitoral ajudou no resultado. “A chegada das eleições também faz cada um refletir. E tenho dito isso, que quem tentasse salvar Wellington Magalhães teria que fazer muita força para explicar à população”, afirmou.
Wellington Magalhães já havia sido julgado pelo plenário da Casa em 9 de agosto do ano passado, mas se livrou de perder o mandato. Na ocasião, foram 23 votos pela cassação, nenhum pela absolvição e 15 abstenções. O resultado foi insuficiente para que o parlamentar perdesse o mandato.
O novo vereador
O suplente Dimas da Ambulância (Pode) (foto) ocupa na próxima semana o lugar do vereador cassado Wellington Magalhães (DC). Esta não é a primeira vez que Dimas assume um mandato na Câmara. No início de 2017, ele foi vereador por 30 dias. Na oportunidade, ocupou a vaga deixada pelo próprio Magalhães, que foi afastado de seu mandato por decisão judicial. Em abril de 2018, Dimas foi empossado mais uma vez para uma cadeira na Câmara, novamente em decorrência da suspensão do mandato de Magalhães. Na ocasião, Dimas se comprometeu a exercer o mandato observando o interesse público e o bem geral do povo de Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, sua atuação se pautaria, sobretudo, pelo compromisso em contribuir com a melhoria das políticas de saúde. Natural de Formiga (MG), Dimas Gondim, de 64 anos, obteve 3.852 votos nas eleições de 2016. Soldador de profissão, ficou conhecido, porém, pelo trabalho como motorista de ambulância e pela atenção dedicada à comunidade do Bairro Vila Pinho, na Região do Barreiro, onde mora.
Veja como cada um votou
Pela cassação
l Arnaldo Godoy (PT)
l Bela Gonçalves (Psol)
l Bim da Ambulância (PSDB)
l Carlos Henrique (PMN)
l Catatau do Povo (PHS)
l César Gordin (PHS)
l Cida Falabela (Psol)
l Bernardo Ramos (Novo)
l Dr Nilton (Pros)
l Edmar Branco (Avante)
l Eduardo da Ambulância (Pode)
l Elvis Côrtes (PHS)
l Fernando Luiz (PSB)
l Gabriel Azevedo(PHS)
l Gilson Reis (PCdoB)
l Hélio da Farmácia (PHS)
l Henrique Braga (PSDB)
l Irlan Melo (PL)
l Jorge Santos (Rep)
l Juninho Los Hermanos (Avante)
l Léo Burguês (PSL)
l Maninho Félix (PSD)
l Marilda Portela (REP)
l Orlei (Avante)
l Pedrão do Depósito (Cidadania)
l Pedro Bueno (Pode)
l Pedro Patrus (PT)
l Professor Juliano Lopes (PTC)
l Reinaldo Gomes (MDB)
l Ricardo da Farmácia (Avante)
l Ronaldo Batista (PMB)
l Wesley Autoescola (PRP)
Abstenção
l Autair Gomes (PSC)
l Flávio dos Santos (Pode)
Ausentes
l Álvaro Damião (DEM)
l Coronel Piccinini (PSB)
l Jair di Gregório (PP)
l Preto (Dem)
l Ramon Bibiano Casa Apoio (MDB)
Nenhum vereador votou contra a cassação
Wellington Magalhães compareceu, mas não registrou presença nem votou
Na condição de denunciante e impedido de votar, o vereador Mateus Simões (Novo) teve o seu suplente Dr. Bernardo Ramos (Novo) convocado pela Câmara, conforme prevê o Decreto-Lei 201/1967, para participar exclusivamente do processo de votação.
Nely Aquino (PRTB) não pode votar por ser presidente da Casa e da sessão